Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de São Francisco-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sítio Riacho Seco deste Município e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Olho Dágua II e adota outras providências.
Assegura a Estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Prata e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário de São Francisco CENDEC/SF e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina de Isaías Casimiro da Silveira o Edifício da Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Denomina de Santa Maria o Cemitério Público do Distrito de Ramada, neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui data comemorativa no Município de São Francisco e adota outras providências.
Dispõe sobre a da comemorativa do Dia da Cidade e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Francisco-PB, e dá outras providências correlatas.
Denomina de Antônio Araújo da Silva, rua desta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viturino, e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Gabriel de Sousa, rua desta cidade e dá outras providências.
Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, rua desta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Cacimbinha II, Município de São Francisco, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba, deste município e dá outras providências.
Denomina de José David de Sousa rua desta cidade e dá outras providências.
Fixa valores das diárias de viagens pra deslocamentos dos servidores a serviço do Município, em estágios ou treinamentos, conforme especifica e dá outras providências.
Denomina de Augusto Soares da Silveira rua desta cidade e dá outras providências.
Denomina de FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA (DONA CHIQUITA) o Centro Integrado de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.
