Denomina de Maria Ivone Silveira Pereira Conjunto Habitacional desta cidade e adota outras providências.
Denomina de Francisco das Chagas de Andrade (Chicô Chagas) Bairro desta cidade e adota outras providências.
Denomina de Luiz Pereira de Oliveira o Açude Público Municipal do Sítio Paraíso e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de São Francisco-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sítio Riacho Seco deste Município e adota outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Olho Dágua II e adota outras providências.
Assegura a Estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Prata e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.
Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário de São Francisco CENDEC/SF e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina de Isaías Casimiro da Silveira o Edifício da Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, e adota outras providências.
Denomina de Santa Maria o Cemitério Público do Distrito de Ramada, neste Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui data comemorativa no Município de São Francisco e adota outras providências.
Dispõe sobre a da comemorativa do Dia da Cidade e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Francisco-PB, e dá outras providências correlatas.
Denomina de Antônio Araújo da Silva, rua desta cidade e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viturino, e dá outras providências.
Denomina de Joaquim Gabriel de Sousa, rua desta cidade e dá outras providências.
