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NOMEAÇÃO: 014/2026 02/02/2026

02/02/2026

Nomeação, Agente: Lamartine Eduardo de Assis, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.

VACÂNCIA: 013/2026 02/02/2026

02/02/2026

Vacância, Agente: Lucinete Dantas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO: 012/2026 22/01/2026

22/01/2026

Concessão de Progressão, Agente: Erivaldo Justino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA: 03/2025 03/01/2025

03/01/2025

Diária, Agente: Francielho Vicente de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DIÁRIA: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DIÁRIA: 01/2025 03/01/2025

03/01/2025

Diária, Agente: José Fábio da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 662/2026 23/02/2026

23/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 048/2026 23/02/2026

23/02/2026

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 047/2026 23/02/2026

23/02/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS [...]

DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026

03/03/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026

03/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.410/2026 27/02/2026

27/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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