#ADMINISTRAÇÃO
LOA 2027 - Audiência Pública para discussão e sugestões para elaboração do Projeto de Lei Orçamentá [...]
Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.
#ADMINISTRAÇÃO
Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
09/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/03/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
12/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
05/12/2025CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL: 137/2026
Conceder Progressão Funcional, Agente: Maria Verônica de Sousa, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
04/09/2026DESIGNAR: 136/2026
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
02/09/2026DESIGNAR: 135/2026
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 689/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
16/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 688/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
16/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 687/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
16/10/2026NOVODECRETO: 1.533/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
13/10/2026NOVODECRETO: 1.532/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
09/10/2026DECRETO: 1.531/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
08/10/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
10/07/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
16/11/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/03/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
13/04/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
31/12/2019