Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027.
10-08-2026
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
09/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
02/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
02/03/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
12/12/2025PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
05/12/2025NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ALFABETIZAÇÃO: 125/2026
Nomeação do Comitê de Alfabetização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
07/08/2026EXONERAÇÃO: 124/2026
Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
20/07/2026NOMEAÇÃO: 123/2026
Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
20/07/2026LEI MUNICIPAL: 682/2026
DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVEIRA A SALA ESPAÇO TECH DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO CORÉIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 681/2026
DENOMINA ESTRADA MARCOLINO SOARES DA SILVEIRA A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A PB-359 (BAR DE DECA) E SEGUE ATÉ O LAJÃO DA CACIMBINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 680/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA E A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA PASTORAL DA SOBRIEDADE NO MUNICÍPIO [...]
28/08/2026NOVODECRETO: 1.508/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
24/08/2026DECRETO: 1.507/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
21/08/2026DECRETO: 1.506/2026
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
20/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
10/07/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
16/11/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/03/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
13/04/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
31/12/2019
