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Perguntas Frequentes
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Exoneração, Agente: Francisco de Assis Barbosa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Renan Esdras Lopes Casimiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: José Rofrants Lopes Casimiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO POR PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA DE QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA SEDE E NA PRAÇA DO SÍTIO DE DOIS RIACHOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB, CONFORME PLANILHA ANEXA EM EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA PRATA, ZONA RURAL DE SÃO FRANCISCO PB, CONFORME PLANILHA ANEXA EM EDITAL
AQUISIÇAO DE CALÇADO ESCOLAR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DE SÃO FRANCISCO/PB
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PAES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPÍO DE SÃO FRANCISCO-PB
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB
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