Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1277 registros Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 08:18:23

DECRETO: 1.439/2026 12/05/2026 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.438/2026 11/05/2026 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.437/2026 08/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.436/2026 07/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.435/2026 06/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.434/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a convocação ordinária da 1ª Conferência Regional dos direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de São Francisco, Santa Cruz e Aparecida estado da Paraíba e dá outras providências.

DECRETO: 1.432/2026 30/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.431/2026 29/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.430/2026 28/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.429/2026 27/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.428/2026 24/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.427/2026 20/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.426/2026 17/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.425/2026 16/04/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.424/2026 16/04/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.423/2026 14/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.422/2026 13/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.421/2026 10/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.420/2026 07/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.419/2026 30/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.418/2026 27/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.417/2026 25/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.416/2026 20/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.414/2026 18/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.415/2026 15/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.413/2026 11/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.410/2026 27/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.409/2026 25/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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