Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Carmelita da Silveira e dá outras providências.
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Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
