Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 866 registros

DECRETO: 1.014/2024 11/06/2024

11/06/2024

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.013/2024 10/06/2024

10/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.012/2024 06/06/2024

06/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.011/2024 04/06/2024

04/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.010/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 1.009/2024 31/05/2024

31/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.008/2024 30/05/2024

30/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.007/2024 29/05/2024

29/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.006/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.005/2024 27/05/2024

27/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.004/2024 20/05/2024

20/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.003/2024 17/05/2024

17/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB, PARA O CARGO DE CONTADOR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.002/2024 09/05/2024

09/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.001/2024 08/05/2024

08/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1000/2024 07/05/2024

07/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 999/2024 30/04/2024

30/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 998/2024 26/04/2024

26/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 997/2024 26/04/2024

26/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 996/2024 25/04/2024

25/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 995/2024 22/04/2024

22/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 994/2024 18/04/2024

18/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 993/2024 18/04/2024

18/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 992/2024 15/04/2024

15/04/2024

Aprova o Cronograma mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 991/2024 15/04/2024

15/04/2024

Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 990/2024 15/04/2024

15/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 989/2024 11/04/2024

11/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 988/2024 10/04/2024

10/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 987/2024 09/04/2024

09/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 986/2024 08/04/2024

08/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 985/2024 04/04/2024

04/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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