Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1145 registros Informações atualizadas em: 16/09/2025 - 10:45:08

DECRETO: 1.301/2025 12/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.300/2025 11/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.299/2025 10/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.298/2025 09/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.297/2025 09/09/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB DESTINADO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.296/2025 08/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.295/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CESSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DULCINÉIA ELIAS RAMOS PARA A PRAÇA DE EVENTOS – CENDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.294/2025 04/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.293/2025 03/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.292/2025 01/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.291/2025 29/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.290/2025 28/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.289/2025 27/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.288/2025 26/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.287/2025 25/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.286/2025 22/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.285/2025 22/08/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.284/2025 22/08/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.283/2025 20/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.282/2025 19/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.281/2025 18/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.280/2025 15/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.279/2025 15/08/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.278/2025 14/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.277/2025 13/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.276/2025 12/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.275/2025 11/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.274/2025 08/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.273/2025 07/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.272/2025 06/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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