Geroncio Sucupira Junior
Prefeito(a)
Anny Mirelly Lopes Casimiro
Vice-prefeito(a)
Prefeito
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
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Vice-prefeito
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Chefe de Gabinete
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Secretário(a)
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Secretário
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Secretário(a)
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Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº 26 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8182-2661
educacao@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua José Domingos de Oliveira , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8153-6722
planejamento@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Ana Gomes do Nascimento , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8125-2158
infraestrutura@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8195-0246
assistenciasocial@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8148-3246
culturaesporte@saofrancisco.pb.gov.br
Procurador (a) Chefe
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
procuradoriageral@saofrancisco.pb.gov.br
Ouvidor Geral
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 7:30h às 13h.
(83) 9.8887-8941
ouvidoria@saofrancisco.pb.gov.br
Formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município
Desenvolver atividades visando a geração de emprego
Sem competências até o momento.
Prestar apoio e assessoramento técnico, jurídico especializado e administrativo direto e imediato ao Procurador no desempenho de suas atribuições
Coordenar e também organizar as atividades administrativas, operacionais e institucionais do gabinete
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo
Administrar o Plano de Cargos e Salários
PLANEJAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
EXECUTAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
Gerir o Sistema Único de Saúde (SUS)
Formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade
Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município
Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares
Organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município
Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal
Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público por meio de ações programadas
Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Proteção,defesa e atendimento integral as famílias
Cuidar da política municipal de turismo que inclui a realização de eventos
Buscar o desenvolvimento de projetos e parceria no esporte
Consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública
Promover o diálogo, estabelecendo a comunicação entre as partes
Dar seguimento às manifestações recebidas, solicitando as providências requeridas para sua solução
DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA IFPB (CAMPUS SOUSA), PARA O FIM QUE ESPECI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO HONÓRIO DE QUEIROGA, 'CHICO PIÃO,' A ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO E SERRA DO COMISSÁRIO, E ADOTA OU [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB DE MARIA NEVES DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS INDICADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ATUALIZAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS-II PARA DAS-I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIOR [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVID [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCOPB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDI [...]
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E TERMO FINAL DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outra providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outra providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 16 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Exoneração, Agente: Adélia Irina de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Denilson da Silva Ramos, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Lindomar David de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Designar, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Instaurar Processo Administrativo, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Juçara do Nascimento da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Anny Mirelly Lopes Casimiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Simery Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Liliana Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Cristiano Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
