GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR
Prefeito(a)
ANNY MIRELLY LOPES CASIMIRO
Vice-prefeito(a)
PREFEITO
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 3545-1003
gabinetedoprefeito@saofrancisco.pb.gov.br
VICE-PREFEITO
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 3545-1003
gabineteviceprefeito@saofrancisco.pb.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 3545-1003
chefiadegabinete@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 3545-1003
administracao@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 3545-1003
financas@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SELEDON PEREIRA LOPES , Nº 10 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 9.8104-2568
saude@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SELEDON PEREIRA LOPES , Nº 26 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 9.8182-2661
educacao@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 9.8153-6722
planejamento@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA ANA GOMES DO NASCIMENTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 9.8125-2158
infraestrutura@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SELEDON PEREIRA LOPES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 9.8195-0246
assistenciasocial@saofrancisco.pb.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA SELEDON PEREIRA LOPES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 9.8148-3246
culturaesporte@saofrancisco.pb.gov.br
PROCURADOR JURÍDICO
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 8H ÀS 13H.
(83) 3545-1003
procuradoriageral@saofrancisco.pb.gov.br
OUVIDOR GERAL
RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA , Nº 55 - CENTRO - CEP: 58.818-000
SEGUNDA À SEXTA, DAS 7:30H ÀS 13H.
(83) 9.8887-8941
ouvidoria@saofrancisco.pb.gov.br
Formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município
Desenvolver atividades visando a geração de emprego
Sem competências até o momento.
Prestar apoio e assessoramento técnico, jurídico especializado e administrativo direto e imediato ao Procurador no desempenho de suas atribuições
Coordenar e também organizar as atividades administrativas, operacionais e institucionais do gabinete
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo
Administrar o Plano de Cargos e Salários
PLANEJAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
EXECUTAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
Gerir o Sistema Único de Saúde (SUS)
Formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade
Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município
Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares
Organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município
Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal
Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público por meio de ações programadas
Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Proteção,defesa e atendimento integral as famílias
Cuidar da política municipal de turismo que inclui a realização de eventos
Buscar o desenvolvimento de projetos e parceria no esporte
Consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública
Promover o diálogo, estabelecendo a comunicação entre as partes
Dar seguimento às manifestações recebidas, solicitando as providências requeridas para sua solução
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB DE MARIA NEVES DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS INDICADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ATUALIZAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS-II PARA DAS-I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 506, DE 25 DE FEVEREIRO DE 20 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE ATUAM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S [...]
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito do Município de São Francisco.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para o dia 1º de no [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Decreto de complementação à regulamentação referente à aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por meio do Decreto Municipal n. 960/2024, no âmbito [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE S [...]
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Exoneração, Agente: Adélia Irina de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Denilson da Silva Ramos, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Lindomar David de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Designar, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Instaurar Processo Administrativo, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Juçara do Nascimento da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Anny Mirelly Lopes Casimiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Simery Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Liliana Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Cristiano Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
