Geroncio Sucupira Junior
Prefeito(a)
Anny Mirelly Lopes Casimiro
Vice-prefeito(a)
Prefeito
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
gabinetedoprefeito@saofrancisco.pb.gov.br
Vice-prefeito
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Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
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Chefe de Gabinete
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Secretário(a)
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Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
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Secretário
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
financas@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº 10 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8104-2568
saude@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº 26 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8182-2661
educacao@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua José Domingos de Oliveira , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8153-6722
planejamento@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Ana Gomes do Nascimento , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8125-2158
infraestrutura@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8195-0246
assistenciasocial@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8148-3246
culturaesporte@saofrancisco.pb.gov.br
Procurador (a) Chefe
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
procuradoriageral@saofrancisco.pb.gov.br
Ouvidor Geral
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 7:30h às 13h.
(83) 9.8887-8941
ouvidoria@saofrancisco.pb.gov.br
Formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município
Desenvolver atividades visando a geração de emprego
Sem competências até o momento.
Prestar apoio e assessoramento técnico, jurídico especializado e administrativo direto e imediato ao Procurador no desempenho de suas atribuições
Coordenar e também organizar as atividades administrativas, operacionais e institucionais do gabinete
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo
Administrar o Plano de Cargos e Salários
PLANEJAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
EXECUTAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
Gerir o Sistema Único de Saúde (SUS)
Formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade
Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município
Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares
Organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município
Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal
Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público por meio de ações programadas
Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Proteção,defesa e atendimento integral as famílias
Cuidar da política municipal de turismo que inclui a realização de eventos
Buscar o desenvolvimento de projetos e parceria no esporte
Consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública
Promover o diálogo, estabelecendo a comunicação entre as partes
Dar seguimento às manifestações recebidas, solicitando as providências requeridas para sua solução
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-P [...]
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA IFPB (CAMPUS SOUSA), PARA O FIM QUE ESPECI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO HONÓRIO DE QUEIROGA, 'CHICO PIÃO,' A ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO E SERRA DO COMISSÁRIO, E ADOTA OU [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB DE MARIA NEVES DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Carmelita da Silveira e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIOR [...]
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVID [...]
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Exoneração, Agente: Adélia Irina de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Denilson da Silva Ramos, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Lindomar David de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Designar, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Instaurar Processo Administrativo, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Juçara do Nascimento da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Anny Mirelly Lopes Casimiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Simery Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Liliana Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Cristiano Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
