Geroncio Sucupira Junior
Prefeito(a)
Anny Mirelly Lopes Casimiro
Vice-prefeito(a)
Prefeito
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
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Vice-prefeito
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Chefe de Gabinete
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Secretário(a)
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Secretário
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Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
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financas@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
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Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8104-2568
saude@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº 26 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8182-2661
educacao@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua José Domingos de Oliveira , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8153-6722
planejamento@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Ana Gomes do Nascimento , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8125-2158
infraestrutura@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8195-0246
assistenciasocial@saofrancisco.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Seledon Pereira Lopes , Nº S/N - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 9.8148-3246
culturaesporte@saofrancisco.pb.gov.br
Procurador (a) Chefe
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
(83) 3545-1003
procuradoriageral@saofrancisco.pb.gov.br
Ouvidor Geral
Rua José Domingos de Oliveira , Nº 55 - Centro - CEP: 58.818-000
Segunda à Sexta, das 7:30h às 13h.
(83) 9.8887-8941
ouvidoria@saofrancisco.pb.gov.br
Formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município
Desenvolver atividades visando a geração de emprego
Sem competências até o momento.
Prestar apoio e assessoramento técnico, jurídico especializado e administrativo direto e imediato ao Procurador no desempenho de suas atribuições
Coordenar e também organizar as atividades administrativas, operacionais e institucionais do gabinete
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo
Administrar o Plano de Cargos e Salários
PLANEJAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
EXECUTAR AS ATIVIDADES FINACEIRAS
Gerir o Sistema Único de Saúde (SUS)
Formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem a promoção de uma saúde de qualidade
Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município
Promover uma gestão participativa e institucionalizar Conselhos Escolares
Organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município
Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal
Proteger e garantir a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público por meio de ações programadas
Contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município
Formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Proteção,defesa e atendimento integral as famílias
Cuidar da política municipal de turismo que inclui a realização de eventos
Buscar o desenvolvimento de projetos e parceria no esporte
Consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública
Promover o diálogo, estabelecendo a comunicação entre as partes
Dar seguimento às manifestações recebidas, solicitando as providências requeridas para sua solução
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIO [...]
DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTR [...]
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-P [...]
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SA [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA IFPB (CAMPUS SOUSA), PARA O FIM QUE ESPECI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO HONÓRIO DE QUEIROGA, 'CHICO PIÃO,' A ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO E SERRA DO COMISSÁRIO, E ADOTA OU [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Carmelita da Silveira e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Roberto Sucupira de Figueiredo, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Gabriel Queiroga da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Nomeação, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Gerente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Chefe de Divisão de Fiscalização e Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Aline Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Audilene Dantas do Nascimento, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
Concessão, Agente: Rayane Pereira Bandeira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Mateus Moreira Batista, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Nascimento da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Batista, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Amanda Nóbrega de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Marcia Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Nomeação, Agente: Renan Esdras Lopes Casimiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Vitor Queiroga Antunes, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Nomeação, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Secretário, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
