Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Nomeação, Agente: Francisco Tiago Figueiredo Barbosa, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pesca e Geração de Renda.
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ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, para contratações de excepcional interesse público do município de São Francisco-PB, e dá outras Providências.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025, e dá outras providências.
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NOMEAR os membros do Conselho da Conferência Municipal da Cidade de São Francisco/PB, sob o tema: Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para uma cidade inclusiva, democrática, sustentável e com Justiça Social, com a seguinte composição: I Representação do Poder Público Federal: Iarly Vanderlei da Silveira; II Representação do Poder Público Estadual: Flávio Marcílio Domingos de Sousa; III Representação do Poder Público Municipal: Vitor Queiroga Antunes; IV Representação de Entidades de Trabalhadores: Simone Ferreira de Sousa Barbosa.
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CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaurar Pad, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
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Relotação, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
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