Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Conceder Progressão Funcional, Agente: Francisco Reynaldo Martins Gabriel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafael Vitor da Silveira Muniz, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Marinalva Vieira Ribeiro, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Edgle Andrade Felix, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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