Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE PROFESSOR P3 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2025, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0810424-57.2025.8.15.0371.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Elny Alves Onias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Carolina Vanderlei Almeida Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Maria Duarte Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Alisandra Gomes da Silva Nobrega, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rita Julia de Sousa Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Felipe Tevares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Wilania Samara dos Santos Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rosimeire Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Analiane do Nascimento de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Monica Rodrigues da Cruz Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE CURRICULAR A INTEGRALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Retorno as Atividades , Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
