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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2487 registros

LEI MUNICIPAL: 647/2025 14/11/2025 NOVO

DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.348/2025 11/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.347/2025 10/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.346/2025 07/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.345/2025 07/11/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB.

DECRETO: 1.343/2025 06/11/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.344/2025 06/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.342/2025 04/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.340/2025 03/11/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.341/2025 03/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.339/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESCA COM GALÃO E TARRAFA NOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.338/2025 31/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.337/2025 30/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.336/2025 29/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.334/2025 28/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.335/2025 28/10/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.333/2025 27/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 646/2025 24/10/2025

DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.332/2025 24/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.331/2025 23/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.329/2025 22/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.330/2025 22/10/2025

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.328/2025 20/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.327/2025 17/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.326/2025 16/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.325/2025 15/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.324/2025 14/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.323/2025 13/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.322/2025 10/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.321/2025 09/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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