Conceder Progressão Funcional, Agente: Maria Verônica de Sousa, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL GGE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N. 578, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 617, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGA A TABELA II E SEUS ANEXOS, DISCIPLINA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E ATUALIZA OS VALORES DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DA LEI FEDERAL N. 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVEIRA A SALA ESPAÇO TECH DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO CORÉIA), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MARCOLINO SOARES DA SILVEIRA A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A PB-359 (BAR DE DECA) E SEGUE ATÉ O LAJÃO DA CACIMBINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA E A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA PASTORAL DA SOBRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Conceder Progressão Funcional, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO (PTA) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Nadi Pereira Alves, Cargo: Psicopedagogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Progressão Funcional, Agente: Maria Lucineide Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
