AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO (PTA) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0802536-03.2026.8.15.0371 EM TRÂMITE NA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB), O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 280/2009, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Monica de Almeida Barbosa, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Conceder Progressão Funcional, Agente: Jéssica Maria de Lima, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Rian Pereira Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
