Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE PREMIAÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2025, OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Suspensão, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafaela da Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão de Progressão, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão de Progressão, Agente: Diego Camilo Dantas Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
