Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, para contratações de excepcional interesse público do município de São Francisco-PB, e dá outras Providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025, e dá outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
NOMEAR os membros do Conselho da Conferência Municipal da Cidade de São Francisco/PB, sob o tema: Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para uma cidade inclusiva, democrática, sustentável e com Justiça Social, com a seguinte composição: I Representação do Poder Público Federal: Iarly Vanderlei da Silveira; II Representação do Poder Público Estadual: Flávio Marcílio Domingos de Sousa; III Representação do Poder Público Municipal: Vitor Queiroga Antunes; IV Representação de Entidades de Trabalhadores: Simone Ferreira de Sousa Barbosa.
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CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instaurar Pad, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Relotação, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
