Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2704 registros

DECRETO: 1.439/2026 12/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.438/2026 11/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.437/2026 08/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.436/2026 07/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.435/2026 06/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.434/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a convocação ordinária da 1ª Conferência Regional dos direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de São Francisco, Santa Cruz e Aparecida estado da Paraíba e dá outras providências.

DECRETO: 1.432/2026 30/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.431/2026 29/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.430/2026 28/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 088/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Esther Alves Fernandes, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 087/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Celly Victoria Formiga Oliveira, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 086/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Otoni da Silva Garrido, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 085/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Ermeson Alves Nascimento, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 084/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Tiago Alex Pereira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 083/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: José Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.429/2026 27/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 669/2026 24/04/2026

DENOMINA JOÃO DANTAS DA COSTA (JOÃO DO BOI) O NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 668/2026 24/04/2026

DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA ONDE SE LOCALIZA A CRECHE DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 667/2026 24/04/2026

DENOMINA MANOEL GERALDO DA SILVA RUA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ DAVI DE SOUSA COM A RUA JOAQUIM GABRIEL, NA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 666/2026 24/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.428/2026 24/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.427/2026 20/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.426/2026 17/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.425/2026 16/04/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.424/2026 16/04/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.423/2026 14/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.422/2026 13/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 080/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Agda Cristhina de Medeiros Batista, Cargo: Psicólogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 079/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Amorim de Andrade, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 078/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Laryssa da Silva Feliz, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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