Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2446 registros

DECRETO: 1.329/2025 22/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.330/2025 22/10/2025

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2025, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.328/2025 20/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.327/2025 17/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.326/2025 16/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.325/2025 15/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.324/2025 14/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.323/2025 13/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.322/2025 10/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.321/2025 09/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.319/2025 08/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2025-2028) ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.320/2025 08/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.318/2025 07/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.317/2025 06/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.316/2025 03/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.315/2025 01/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.314/2025 30/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.312/2025 29/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.313/2025 29/09/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.311/2025 25/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

DECRETO: 1.310/2025 25/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.309/2025 24/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.308/2025 23/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.307/2025 22/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 644/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.

LEI MUNICIPAL: 645/2025 19/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

LEIS COMPLEMENTARES: 046/2025 19/09/2025

DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO: 1.306/2025 19/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.305/2025 18/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.304/2025 17/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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