Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM ATUAÇÃO NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
Nomeação, Agente: Jessica Sabrina Macena de Sousa Figueiredo, Cargo: Coordenador(a) Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Exoneração, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Francisco Tiago Figueiredo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Concessão de Progressão, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação, Agente: Ramon Alves Patrício de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia e Inovação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Destituir Função, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
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