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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 1.469/2026 03/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.468/2026 01/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.467/2026 30/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.466/2026 29/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.465/2026 26/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.464/2026 25/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.463/2026 23/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.462/2026 22/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 115/2026 19/06/2026 · Relotação, Agente: Petronio Moreira Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar Portaria: 114/2026 19/06/2026 · Nomeação, Agente: Joana Cristina Silva de Queiroga, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.461/2026 18/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.460/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.459/2026 17/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar Portaria: 113/2026 16/06/2026 · Arquivamento de Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 112/2026 16/06/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Juliana Andrade Lacerda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 111/2026 16/06/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Renata Dantas Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.458/2026 16/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.457/2026 16/06/2026 · INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.456/2026 12/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 110/2026 10/06/2026 · Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar Portaria: 109/2026 10/06/2026 · Exoneração, Agente: Nair Pereira Mendes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 675/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/2026 09/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2026 09/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.455/2026 09/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.454/2026 08/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.453/2026 03/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.452/2026 02/06/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.451/2026 02/06/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 108/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Vagnê Ferreira Cabral, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar

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