Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2512 registros

Portaria: 235/2025 11/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.300/2025 11/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 222/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 223/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 224/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 225/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2025 10/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Azarias Morias de Oliveira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 227/2025 10/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 228/2025 10/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Evandro Carlos Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 229/2025 10/09/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 230/2025 10/09/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.299/2025 10/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.297/2025 09/09/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB DESTINADO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.298/2025 09/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.296/2025 08/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 221/2025 05/09/2025

Instaurar Pad, Agente: Ciarle Tavares da Silva, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.295/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CESSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DULCINÉIA ELIAS RAMOS PARA A PRAÇA DE EVENTOS – CENDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2025 04/09/2025

Conceder Retorno as Atividades , Agente: Thales Fabricio da Costa e Silva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.294/2025 04/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.293/2025 03/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 218/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 219/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Kaique Martins Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.292/2025 01/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2025 29/08/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O “AGOSTO LILÁS - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2025 29/08/2025

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.291/2025 29/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.290/2025 28/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.289/2025 27/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.288/2025 26/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.287/2025 25/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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