Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2806 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:18:43

DECRETO: 1.438/2026 11/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.437/2026 08/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.436/2026 07/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 101/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 100/2026 06/05/2026

Designar Membros de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.435/2026 06/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 099/2026 06/05/2026

Nomeação do Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 098/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Nair Pereira Mendes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.434/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a convocação ordinária da 1ª Conferência Regional dos direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de São Francisco, Santa Cruz e Aparecida estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria: 097/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jessika Assis Ferreira Gadelha, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 096/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jéssica Faustino Vieira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 095/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: José Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 1.432/2026 30/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.431/2026 29/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.430/2026 28/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 094/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Thiozano Afonso de Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 093/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Jaqueline Lima Figueiredo, Cargo: Técnico em Enfermagem Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 092/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Vanessa Dantas de Macena Guedes, Cargo: Técnico em Enfermagem Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 091/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Valdir de Sousa Soares Filho, Cargo: Técnico em Enfermagem - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 090/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Gabrielle Vieira dos Santos, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 089/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Maíra de Abreu Braga, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 088/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Esther Alves Fernandes, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 087/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Celly Victoria Formiga Oliveira, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 086/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Otoni da Silva Garrido, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 085/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Ermeson Alves Nascimento, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 084/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Tiago Alex Pereira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 083/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: José Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.429/2026 27/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 669/2026 24/04/2026

DENOMINA JOÃO DANTAS DA COSTA (JOÃO DO BOI) O NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 668/2026 24/04/2026

DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA ONDE SE LOCALIZA A CRECHE DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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