Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2806 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:18:43

DECRETO: 1.419/2026 30/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.418/2026 27/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 064/2026 26/03/2026

Conceder Afastamento das Atividades, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.417/2026 25/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.416/2026 20/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.414/2026 18/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 063/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Nadi Pereira Alves, Cargo: Psicopedagogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Katarina Nascimento de Freitas, Cargo: Psicólogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 060/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Italo Felipe da Silva Diniz, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 059/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Keliane Kerly Oliveira de Medeiros, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 058/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ellida Kaline Calixto, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ricardo André Rodrigues Filho, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.415/2026 15/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 056/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 055/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Felipe Tavares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 054/2026 12/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Valéria Maria Cavalcante Pereira Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 053/2026 12/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Sara Carolina Miguel de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.413/2026 11/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 052/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Bruna Aquino de Morais, Cargo: Odontológo - Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 051/2026 06/03/2026

Designar, Agente: Natalia Dantas de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 050/2026 06/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Marinez Goncalves de Oliveira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 049/2026 06/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 048/2026 06/03/2026

Concessão de Progressão, Agente: Jaira Pereira Casimiro de Figueiredo, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 047/2026 06/03/2026

Concessão de Progressão, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 046/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luciano Lopes Candido, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.

Portaria: 045/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 044/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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