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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 096/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Jéssica Faustino Vieira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: José Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.432/2026 30/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.431/2026 29/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.430/2026 28/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 094/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Thiozano Afonso de Carvalho, Cargo: Técnico em Enfermagem Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 093/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Jaqueline Lima Figueiredo, Cargo: Técnico em Enfermagem Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 092/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Vanessa Dantas de Macena Guedes, Cargo: Técnico em Enfermagem Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 091/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Valdir de Sousa Soares Filho, Cargo: Técnico em Enfermagem - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 090/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Gabrielle Vieira dos Santos, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 089/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Maíra de Abreu Braga, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 088/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Esther Alves Fernandes, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 087/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Celly Victoria Formiga Oliveira, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 086/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Otoni da Silva Garrido, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 085/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Ermeson Alves Nascimento, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 084/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Tiago Alex Pereira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 083/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: José Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.429/2026 27/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 669/2026 24/04/2026 · DENOMINA JOÃO DANTAS DA COSTA (JOÃO DO BOI) O NOVO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 668/2026 24/04/2026 · DENOMINA DE ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA ONDE SE LOCALIZA A CRECHE DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 667/2026 24/04/2026 · DENOMINA MANOEL GERALDO DA SILVA RUA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ DAVI DE SOUSA COM A RUA JOAQUIM GABRIEL, NA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2026 24/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.428/2026 24/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.427/2026 20/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.426/2026 17/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.425/2026 16/04/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.424/2026 16/04/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.423/2026 14/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.422/2026 13/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 080/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Agda Cristhina de Medeiros Batista, Cargo: Psicólogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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