ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Petrucio Moreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONFERE A UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE FRANCISCO XAVIER NETO CONHECIDO COMO (GANDÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE GENTIL ELIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO PB DE PETRONILA TEREZA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM ATUAÇÃO NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
Nomeação, Agente: Jessica Sabrina Macena de Sousa Figueiredo, Cargo: Coordenador(a) Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Francisco Tiago Figueiredo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Concessão de Progressão, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
