Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2376 registros

Portaria: 125/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Patricia Gabriella Nobrega Oliveira Medeiros, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 126/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 127/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Junior Roque da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 128/2025 18/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 130/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.172/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.

Portaria: 114/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 116/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Gerente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 117/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 118/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Erinaldo Justino da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 119/2025 17/03/2025

Relotação, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 120/2020 17/03/2025

Concessão de Licença, Agente: Andre da Silveira Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 121/2025 17/03/2025

Concessão, Agente: Fabrícia Soares da Silveira Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 122/2025 17/03/2025

Concessão, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 123/2025 17/03/2025

Concessão, Agente: Claudia Maria Lopes de Araujo Diniz, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 124/2025 17/03/2025

Concessão, Agente: Paloma Goncalves Monteiro, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.171/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.

DECRETO: 1.170/2025 17/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 615/2025 14/03/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 616/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), MODALIDADE ESTRATÉGICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.169/2025 14/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.168/2025 13/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.167/2025 12/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.165/2025 08/03/2025

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Carmelita da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.166/2025 07/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 107/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 108/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 109/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Julio Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

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