Nomeação, Agente: Thales Douglas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Nomeação, Agente: Luana Martins Ramos, Cargo: Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Francisca Fernandes Pinto e Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Petrucio Moreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Thaísa Nóbrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB (CAMPUS SOUSA), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Batista de Sousa Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Políticas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Aline Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar, Agente: Francisca Neilza Gomes de Oliveira, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão de Licença, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Martins Gabriel, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Orientação de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Aline Lídia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação