Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

Portaria: 059/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Keliane Kerly Oliveira de Medeiros, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 058/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Ellida Kaline Calixto, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Ricardo André Rodrigues Filho, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.415/2026 15/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 056/2026 12/03/2026 · Exoneração, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 055/2026 12/03/2026 · Exoneração, Agente: Felipe Tavares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2026 12/03/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Valéria Maria Cavalcante Pereira Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2026 12/03/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Sara Carolina Miguel de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.413/2026 11/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 052/2026 09/03/2026 · Nomeação, Agente: Bruna Aquino de Morais, Cargo: Odontológo - Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 051/2026 06/03/2026 · Designar, Agente: Natalia Dantas de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 050/2026 06/03/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Marinez Goncalves de Oliveira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 049/2026 06/03/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 048/2026 06/03/2026 · Concessão de Progressão, Agente: Jaira Pereira Casimiro de Figueiredo, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 047/2026 06/03/2026 · Concessão de Progressão, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 046/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Luciano Lopes Candido, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.Acessar Portaria: 045/2026 02/03/2026 · Designar, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 044/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 043/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Guilherme Tavares da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 042/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Matheus Nascimento Lodi Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Keilany Benicio Gabriel, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 040/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: João Henrique Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.410/2026 27/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.409/2026 25/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.408/2026 25/02/2026 · SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE PROFESSOR P3 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2025, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0810424-57.2025.8.15.0371.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2026 23/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 048/2026 23/02/2026 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 047/2026 23/02/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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