Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 1.399/2026 02/02/2026 · DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2025 02/02/2026 · Conceder Retorno as Atividades , Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Lamartine Eduardo de Assis, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.Acessar Portaria: 013/2026 02/02/2026 · Vacância, Agente: Lucinete Dantas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.398/2026 30/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.397/2026 28/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 661/2026 27/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA PERMANÊNCIA EJA" PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/2026 27/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/2026 27/01/2026 · ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 658/2026 27/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.396/2026 27/01/2026 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2026 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.Acessar DECRETO: 1.395/2026 26/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 012/2026 22/01/2026 · Concessão de Progressão, Agente: Erivaldo Justino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2026 20/01/2026 · Exoneração, Agente: Francymarcia Capitulino da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.394/2026 16/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.391/2026 12/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.390/2026 09/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 010/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.389/2026 07/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 009/2026 07/01/2026 · Exoneração, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Analiesia Fernandes da Silva Barbosa, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2026 07/01/2026 · Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.388/2026 06/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 005/2026 06/01/2026 · Destituir Função, Agente: Francisca Fernandes Pinto e Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 004/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Anna Carla Alves Morais, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 002/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.386/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.385/2026 02/01/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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