Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2620 registros

DECRETO: 1.419/2026 30/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.418/2026 27/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.417/2026 25/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.416/2026 20/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.414/2026 18/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.415/2026 15/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.413/2026 11/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.410/2026 27/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.409/2026 25/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.408/2026 25/02/2026

SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE PROFESSOR P3 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2025, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0810424-57.2025.8.15.0371.

LEI MUNICIPAL: 662/2026 23/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 048/2026 23/02/2026

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 047/2026 23/02/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.405/2026 13/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.404/2026 11/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.403/2026 10/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.402/2026 05/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 028/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Elny Alves Onias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Carolina Vanderlei Almeida Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Maria Duarte Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Alisandra Gomes da Silva Nobrega, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rita Julia de Sousa Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Felipe Tevares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2025 03/02/2026

Nomeação, Agente: Wilania Samara dos Santos Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rosimeire Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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