Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2512 registros

LEI MUNICIPAL: 648/2025 28/11/2025

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO VITORINO DE FRANCISCO PAULINO BARBOSA (FRANÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2025 28/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 650/2025 28/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.357/2025 27/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.355/2025 26/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.356/2025 26/11/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.354/2025 25/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.353/2025 24/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 255/2025 19/11/2025

Concessão de Progressão, Agente: Lucélia Elias de Oliveira Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.352/2025 18/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.351/2025 17/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 253/2025 14/11/2025

Exoneração, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 254/2025 14/11/2025

Conceder Retorno as Atividades , Agente: Amanda Nóbrega de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 647/2025 14/11/2025

DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.350/2025 14/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.349/2025 12/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.348/2025 11/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 251/2025 10/11/2025

Concessão de Progressão, Agente: Pedro Soares da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 252/2025 10/11/2025

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.347/2025 10/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.346/2025 07/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.345/2025 07/11/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB.

DECRETO: 1.343/2025 06/11/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.344/2025 06/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.342/2025 04/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 250/2025 03/11/2025

Concessão de Progressão, Agente: Maria José Martins Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.340/2025 03/11/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.341/2025 03/11/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.339/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESCA COM GALÃO E TARRAFA NOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.338/2025 31/10/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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