Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2376 registros

LEIS COMPLEMENTARES: 044/2025 15/08/2025 NOVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 045/2025 15/08/2025 NOVO

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 15/08/2025 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 636/2025 15/08/2025 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 15/08/2025 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 15/08/2025 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 639/2025 15/08/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.277/2025 13/08/2025 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.276/2025 12/08/2025 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.275/2025 11/08/2025 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.274/2025 08/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.273/2025 07/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.272/2025 06/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.271/2025 04/08/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.269/2025 31/07/2025

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.270/2025 31/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.268/2025 30/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.267/2025 29/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.266/2025 28/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.265/2025 25/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.264/2025 24/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.263/2025 23/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.262/2025 22/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.261/2025 21/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 210/2025 18/07/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.260/2025 18/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 206/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Casimiro da Silva, Cargo: Diretora de Equipe Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 207/2025 17/07/2025

Instaurar Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 208/2025 17/07/2025

Prorrogar Pa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 209/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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