Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2733 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:49:49

LEI MUNICIPAL: 664/2026 10/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 663/2026 10/04/2026

AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.421/2026 10/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 077/2026 08/04/2026

Concessão de Permuta, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 076/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Adriana de Lima Araújo Formiga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 075/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Isabel Cristina Barbosa de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 074/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Jeania Viiera do Nascimento Lacerda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 073/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Solange Aprigio de Sousa Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.420/2026 07/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.

Portaria: 072/2026 07/04/2026

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 071/2026 06/04/2026

Desclassificação de Candidato, Agente: Rodrigo Queiroga de Moura, Cargo: Odontólogo - Ceo - Periodontia, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 070/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Soniara Santos Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 069/2026 06/04/2026

Relotação, Agente: Reginaldo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 068/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Fernanda Lourenço de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 067/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Angélica Soares da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 066/2026 01/04/2026

Relotação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 065/2026 01/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 1.419/2026 30/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.418/2026 27/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 064/2026 26/03/2026

Conceder Afastamento das Atividades, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.417/2026 25/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.416/2026 20/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.414/2026 18/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 063/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Nadi Pereira Alves, Cargo: Psicopedagogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Katarina Nascimento de Freitas, Cargo: Psicólogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 060/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Italo Felipe da Silva Diniz, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 059/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Keliane Kerly Oliveira de Medeiros, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 058/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ellida Kaline Calixto, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ricardo André Rodrigues Filho, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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