Nomeação, Agente: Lidia Mirele de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Conceder Retorno as Atividades , Agente: Sostenys Gomes de Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Relotação, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Progressão, Agente: Adenilson Elias de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Iltomar Cecílio da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
