Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2367 registros

Portaria: 189/2025 12/06/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.236/2025 12/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 186/2025 11/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Augusto Cesar Silveira e Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 187/2025 11/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Fabiana Andrade de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 188/2025 11/06/2025

Concessão de Licença, Agente: Thales Fabricio da Costa e Silva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.235/2025 11/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.234/2025 10/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 182/2025 09/06/2025

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 183/2025 09/06/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 184/2025 09/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Cristiane Dantas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 185/2025 09/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

DECRETO: 1.233/2025 09/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1234/2025 09/06/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178/2025 06/06/2025

Instaurar Pad, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 179/2025 06/06/2025

Exoneração, Agente: Juliana Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 180/2025 06/06/2025

Designar, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 181/2025 06/06/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.232/2025 06/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 177/2025 05/06/2025

Relotação, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

DECRETO: 1.231/2025 05/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.230/2025 04/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.226/2025 03/06/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 1.227/2025 03/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.228/2025 03/06/2025

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 1.229/2025 03/06/2025

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025.

Portaria: 175/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 176/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.224/2025 02/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.223/2025 30/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 174/2025 29/05/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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