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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 1.489/2026 27/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.488/2026 27/07/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 050/2026 24/07/2026 · ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 049/2026 24/07/2026 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.486/2026 22/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.485/2026 21/07/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB), O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 280/2009, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 1.484/2026 21/07/2026 · HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.483/2026 21/07/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.482/2026 21/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 124/2026 20/07/2026 · Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 123/2026 20/07/2026 · Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 122/2026 20/07/2026 · Nomeação, Agente: Monica de Almeida Barbosa, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.481/2026 20/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 121/2026 16/07/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Jéssica Maria de Lima, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 120/2026 16/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Rian Pereira Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.480/2026 16/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.479/2026 15/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.478/2026 14/07/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.477/2026 14/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.476/2026 13/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.475/2026 10/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.474/2026 09/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.473/2026 08/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.472/2026 07/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.471/2026 06/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.470/2026 06/07/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2026 03/07/2026 · Nomeação, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2026 03/07/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Vieira Lopes, Cargo: Diretor de Transportes , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 117/2026 03/07/2026 · Nomeação, Agente: Ana Livia Casimiro Queiroga, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 116/2026 03/07/2026 · Nomeação, Agente: Ana Beatriz Vieira Sousa, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar

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