Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 631/2025 09/05/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL N. 496, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.203/2025 09/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.204/2025 09/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.202/2025 06/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 159/2025 05/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Rayane Pereira Bandeira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 160/2025 05/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: José Arnobio Barbosa Brito, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 161/2025 05/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Ana Paula Vieira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 162/2025 05/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Maria Vanessa Sucupira de Sousa Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.201/2025 05/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 149/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Djailson Braga pereira, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 151/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Guilherme Elias Ferreira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 152/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Petronio Moreira Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 153/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Suderlene Pedrosa de Freitas Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 154/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Eliomar Gomes de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 155/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Roberlange Casimiro da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 156/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Junior Roque da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 157/2025 02/05/2025

Relotação, Agente: Damião Silveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 158/2025 02/05/2025

Nomeação de Membros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

DECRETO: 1.198/2025 30/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.199/2025 30/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.200/2025 30/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.196/2025 28/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.197/2025 28/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 148/2025 25/04/2025

Exoneração, Agente: Petrucio Moreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 625/2025 25/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 626/2025 25/04/2025

CONFERE A UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2025 25/04/2025

DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE FRANCISCO XAVIER NETO CONHECIDO COMO (GANDÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2025 25/04/2025

DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE GENTIL ELIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2025 25/04/2025

DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO –PB DE PETRONILA TEREZA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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