Concessão de Progressão, Agente: Pedro Nonato da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão de Progressão, Agente: Lucinete Dantas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão de Progressão, Agente: Creomar Martins de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Progressão, Agente: Fabrícia Soares da Silveira Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Progressão, Agente: Salomão Martins Lopes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão de Progressão, Agente: Jurandir Casimiro de Oliveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão de Progressão, Agente: Suderlene Pedrosa de Freitas Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pesca e Geração de Renda.
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Concessão de Progressão, Agente: Fernanda Xavier de Assis, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Progressão, Agente: Ana Lucia Casimiro Ribeiro, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Administração
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ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, para contratações de excepcional interesse público do município de São Francisco-PB, e dá outras Providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025, e dá outras providências.
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