Nomeação, Agente: Analiane do Nascimento de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Monica Rodrigues da Cruz Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE CURRICULAR A INTEGRALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Retorno as Atividades , Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lamartine Eduardo de Assis, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.
Vacância, Agente: Lucinete Dantas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA PERMANÊNCIA EJA" PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2026 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Progressão, Agente: Erivaldo Justino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francymarcia Capitulino da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Analiesia Fernandes da Silva Barbosa, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Destituir Função, Agente: Francisca Fernandes Pinto e Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Anna Carla Alves Morais, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
