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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 1.507/2026 21/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.506/2026 20/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.505/2026 18/08/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.504/2026 18/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/2026 17/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.503/2026 17/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.502/2026 14/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.501/2026 12/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.500/2026 11/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 132/2026 10/08/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar LEI MUNICIPAL: 678/2026 07/08/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DESTINADO À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2026 07/08/2026 · CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) E O PLANO DE TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO (PTA) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2026 07/08/2026 · Vacância, Agente: Nadi Pereira Alves, Cargo: Psicopedagogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 130/2026 07/08/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Maria Lucineide Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 129/2026 07/08/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Virginia Alves Sarmento, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 128/2026 07/08/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 127/2026 07/08/2026 · Concessão de Progressão, Agente: Thales Fabricio da Costa e Silva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 126/2026 07/08/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Fernanda Bezerra Trigueiro, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 125/2026 07/08/2026 · Nomeação do Comitê de Alfabetização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.499/2026 07/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.498/2026 07/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.497/2026 06/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.496/2026 04/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.495/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0802536-03.2026.8.15.0371 EM TRÂMITE NA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2026 31/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.493/2026 31/07/2026 · DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.492/2026 31/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 051/2026 31/07/2026 · CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.491/2026 29/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.490/2026 28/07/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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