Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2806 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:18:43

DECRETO: 1.475/2026 10/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.474/2026 09/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.473/2026 08/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.472/2026 07/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.471/2026 06/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.470/2026 06/07/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 119/2026 03/07/2026

Nomeação, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 118/2026 03/07/2026

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Vieira Lopes, Cargo: Diretor de Transportes , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 117/2026 03/07/2026

Nomeação, Agente: Ana Livia Casimiro Queiroga, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 116/2026 03/07/2026

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Vieira Sousa, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.469/2026 03/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.468/2026 01/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.467/2026 30/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.466/2026 29/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.465/2026 26/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.464/2026 25/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.463/2026 23/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.462/2026 22/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 115/2026 19/06/2026

Relotação, Agente: Petronio Moreira Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 114/2026 19/06/2026

Nomeação, Agente: Joana Cristina Silva de Queiroga, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.461/2026 18/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.460/2026 17/06/2026

Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 1.459/2026 17/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

Portaria: 113/2026 16/06/2026

Arquivamento de Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 112/2026 16/06/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Juliana Andrade Lacerda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 111/2026 16/06/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Renata Dantas Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.458/2026 16/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.457/2026 16/06/2026

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.456/2026 12/06/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 110/2026 10/06/2026

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024