Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

Portaria: 138/2025 03/04/2025

Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.180/2025 03/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 131/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Festividades Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 132/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 133/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 134/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 135/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Herbert Juan de Sousa Casimiro, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 136/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: João Maria Coelho da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 137/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Erinaldo Justino da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Abastecimento Público, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 1.179/2025 31/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 618/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1.178/2025 28/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.177/2025 27/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.176/2025 25/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 617/2025 21/03/2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.175/2025 20/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.173/2025 19/03/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.174/2025 19/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 125/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Patricia Gabriella Nobrega Oliveira Medeiros, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 126/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 127/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Junior Roque da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 128/2025 18/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 130/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.172/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.

Portaria: 114/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 116/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Gerente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 117/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 118/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Erinaldo Justino da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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