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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
LEI MUNICIPAL: 672/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/2026 29/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.450/2026 28/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.449/2026 27/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 107/2026 25/05/2026 · Exoneração, Agente: Ellida Kaline Calixto, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.447/2026 25/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/2026 22/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.446/2026 22/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.445/2026 20/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 106/2026 19/05/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Arisnaldo Casimiro Moreira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 105/2026 19/05/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Francisco Reynaldo Martins Gabriel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2026 19/05/2026 · Nomeação, Agente: Rafael Vitor da Silveira Muniz, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.Acessar DECRETO: 1.444/2026 19/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 103/2026 18/05/2026 · Nomeação, Agente: Marinalva Vieira Ribeiro, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 102/2026 18/05/2026 · Nomeação, Agente: Edgle Andrade Felix, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.443/2026 18/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.442/2026 15/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.441/2026 14/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.440/2026 13/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.439/2026 12/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.438/2026 11/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.437/2026 08/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.436/2026 07/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 101/2026 06/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 100/2026 06/05/2026 · Designar Membros de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar DECRETO: 1.435/2026 06/05/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 099/2026 06/05/2026 · Nomeação do Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 098/2026 06/05/2026 · Nomeação, Agente: Nair Pereira Mendes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.434/2026 05/05/2026 · Dispõe sobre a convocação ordinária da 1ª Conferência Regional dos direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de São Francisco, Santa Cruz e Aparecida estado da Paraíba e dá outras providências.Acessar Portaria: 097/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Jessika Assis Ferreira Gadelha, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar

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