Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2806 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 12:18:43

LEI MUNICIPAL: 667/2026 24/04/2026

DENOMINA MANOEL GERALDO DA SILVA RUA QUE DÁ ACESSO AS RUAS JOSÉ DAVI DE SOUSA COM A RUA JOAQUIM GABRIEL, NA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 666/2026 24/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.428/2026 24/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.427/2026 20/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.426/2026 17/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.425/2026 16/04/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.424/2026 16/04/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.423/2026 14/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.422/2026 13/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 080/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Agda Cristhina de Medeiros Batista, Cargo: Psicólogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 079/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Amorim de Andrade, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 078/2026 13/04/2026

Nomeação, Agente: Laryssa da Silva Feliz, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 665/2026 10/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 664/2026 10/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 663/2026 10/04/2026

AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.421/2026 10/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 077/2026 08/04/2026

Concessão de Permuta, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 076/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Adriana de Lima Araújo Formiga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 075/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Isabel Cristina Barbosa de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 074/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Jeania Viiera do Nascimento Lacerda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 073/2026 08/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Solange Aprigio de Sousa Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.420/2026 07/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.

Portaria: 072/2026 07/04/2026

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 071/2026 06/04/2026

Desclassificação de Candidato, Agente: Rodrigo Queiroga de Moura, Cargo: Odontólogo - Ceo - Periodontia, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 070/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Soniara Santos Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 069/2026 06/04/2026

Relotação, Agente: Reginaldo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 068/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Fernanda Lourenço de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 067/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Angélica Soares da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 066/2026 01/04/2026

Relotação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 065/2026 01/04/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

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