| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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PREGÃO 061/2023 | PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 05/10/2023
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PREGÃO 060/2023 | PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 04/10/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 058/2023 | PUBLICAÇÃO: 20/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO-PB | 03/10/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 057 2023 | PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 25/09/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 056/2023 | PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO | 25/09/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 055/2023 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FUNILARIA,PINTURA, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO,SUSPENSÃO E DEMAIS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPI [...] | 14/09/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 054/2023 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 14/09/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 053/2023 | PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FRSNCISCO-PB | 06/09/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 052/2023 | PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 0168/2023 (ESTADO PB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 06/09/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 050/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE CADERNETAS DE SAÚDE PADRONIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 22/08/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 049/2023 | PUBLICAÇÃO: 14/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB | 21/08/2023
ABERTA | |
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PREGÃO 048/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇO DE PINTURA E MATERIAIS PRÉ MOLDADOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO-PB | 01/08/2023
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PREGÃO 047/2023 | PUBLICAÇÃO: 24/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NA ÁREA DE SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL DE INFORMÁTICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO [...] | 31/07/2023
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PREGÃO 046/2023 | PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO-PB | 24/07/2023
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PREGÃO 045/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO CONFORME DESCRIÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO | 11/07/2023
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | RAFAEL VANDERLEI SOARES | PREGOEIRO | 01/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | FRANCISCO LOPES DE LIMA | PRESIDENTE DA COMISSÃO | 01/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | MARIA DO SOCORRO BRAGA RIBEIRO | MEMBRO | 01/01/2021 | - - - |
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| COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | GERLANE LOPES DA SILVA | MEMBRO | 01/01/2021 | - - - |
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| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | - - - | - - - | - - - | - - - |
| LICITAÇÃO | - - - | - - - | - - - | - - - |
| Nome | Link |
| PORTAL |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
