Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 079/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Amorim de Andrade, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 078/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Laryssa da Silva Feliz, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar LEI MUNICIPAL: 665/2026 10/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2026 10/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2026 10/04/2026 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.421/2026 10/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 077/2026 08/04/2026 · Concessão de Permuta, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2026 08/04/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Adriana de Lima Araújo Formiga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2026 08/04/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Isabel Cristina Barbosa de Morais, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2026 08/04/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Jeania Viiera do Nascimento Lacerda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2026 08/04/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Solange Aprigio de Sousa Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.420/2026 07/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 072/2026 07/04/2026 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 071/2026 06/04/2026 · Desclassificação de Candidato, Agente: Rodrigo Queiroga de Moura, Cargo: Odontólogo - Ceo - Periodontia, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 070/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Soniara Santos Torres, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 069/2026 06/04/2026 · Relotação, Agente: Reginaldo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 068/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Fernanda Lourenço de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Angélica Soares da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2026 01/04/2026 · Relotação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2026 01/04/2026 · Conceder Progressão Funcional, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 1.419/2026 30/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.418/2026 27/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 064/2026 26/03/2026 · Conceder Afastamento das Atividades, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.417/2026 25/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.416/2026 20/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.414/2026 18/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 063/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Nadi Pereira Alves, Cargo: Psicopedagogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Katarina Nascimento de Freitas, Cargo: Psicólogo(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 060/2026 18/03/2026 · Nomeação, Agente: Italo Felipe da Silva Diniz, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar

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