DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nomeação, Agente: Ramon Alves Patrício de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia e Inovação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Destituir Função, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
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Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
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Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Festividades Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Herbert Juan de Sousa Casimiro, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: João Maria Coelho da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Erinaldo Justino da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Abastecimento Público, Secretaria: Secretaria:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
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