Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

Portaria: 061/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 063/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 058/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.149/2025 10/01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 056/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Coordenador de Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 052/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Cristina da Silveira Martins, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 053/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Maria de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 054/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 055/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosana Batista da Costa, Cargo: Coordenadro do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 1.148/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Secretário, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vitor Queiroga Antunes, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Esdras Lopes Casimiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Amanda Nóbrega de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Batista, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Nascimento da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mateus Moreira Batista, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Rayane Pereira Bandeira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de Administração

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