Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2430 registros

Portaria: 140/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Ramon Alves Patrício de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia e Inovação Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 141/2025 04/04/2025

Destituir Função, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 142/2025 04/04/2025

Designar, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 143/2025 04/04/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

LEIS COMPLEMENTARES: 042/2025 04/04/2025

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.

DECRETO: 1.181/2025 04/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 138/2025 03/04/2025

Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.180/2025 03/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 131/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Festividades Públicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 132/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 133/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 134/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 135/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Herbert Juan de Sousa Casimiro, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 136/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: João Maria Coelho da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 137/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Erinaldo Justino da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Abastecimento Público, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 1.179/2025 31/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 618/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1.178/2025 28/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.177/2025 27/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.176/2025 25/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 617/2025 21/03/2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.175/2025 20/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.173/2025 19/03/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.174/2025 19/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 125/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Patricia Gabriella Nobrega Oliveira Medeiros, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 126/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 127/2025 18/03/2025

Concessão, Agente: Junior Roque da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 128/2025 18/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024