Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.384/2025 31/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.383/2025 31/12/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCOPB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.Acessar DECRETO: 1.382/2025 30/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.381/2025 26/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.380/2025 24/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.379/2025 23/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 264/2025 22/12/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Francisca Ferreira da Costa Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.378/2025 22/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 263/2025 19/12/2025 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.377/2025 19/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.376/2025 19/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.375/2025 18/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.374/2025 18/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.373/2025 17/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.372/2025 17/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 1.371/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Portaria: 262/2025 16/12/2025 · Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 261/2025 16/12/2025 · Exoneração, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.370/2025 16/12/2025 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.369/2025 16/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.368/2025 15/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 657/2025 12/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 656/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, A TÍTULO DE PREMIAÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUARAM NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2025, OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 655/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2025 12/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.367/2025 12/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.366/2025 12/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.365/2025 11/12/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.364/2025 11/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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