Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 1.363/2025 10/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.362/2025 09/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.361/2025 08/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 653/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2025 05/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2025 05/12/2025 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2025 05/12/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Diego Camilo Dantas Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 259/2025 05/12/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 258/2025 05/12/2025 · Nomeação, Agente: Rafaela da Silva Lopes, Cargo: Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 257/2025 05/12/2025 · Nomeação, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 256/2025 05/12/2025 · Suspensão, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.360/2025 05/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.359/2025 03/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.358/2025 02/12/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 650/2025 28/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 649/2025 28/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 648/2025 28/11/2025 · DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO SITIO VITORINO DE FRANCISCO PAULINO BARBOSA (FRANÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.357/2025 27/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.356/2025 26/11/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.355/2025 26/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.354/2025 25/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.353/2025 24/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 255/2025 19/11/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Lucélia Elias de Oliveira Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.352/2025 18/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.351/2025 17/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 647/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DE SÃO FRANCISCO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SOUSA E A CEDER BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2025 14/11/2025 · Conceder Retorno as Atividades , Agente: Amanda Nóbrega de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 253/2025 14/11/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.350/2025 14/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.349/2025 12/11/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON