Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2430 registros

Portaria: 078/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Verônica de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 079/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Diana Vieira de Oliveira, Cargo: Diretora de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 080/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josiane Dantas Martins, Cargo: Diretora de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 081/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Emilly Aniery Casimiro Ribeiro da Silva Antunes, Cargo: Diretora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 082/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jaquely Silva de Sousa, Cargo: Diretora de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 083/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Martins Justino, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 084/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Thales Douglas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 085/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 086/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Luana Martins Ramos, Cargo: Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 087/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 088/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2025 03/02/2025

Designar, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 090/2025 03/02/2025

Designar, Agente: Francisca Fernandes Pinto e Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 091/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Petrucio Moreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 092/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 093/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 094/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Thaísa Nóbrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.154/2025 03/02/2025

Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.

DECRETO: 1.153/2025 31/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 069/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

DECRETO: 1.152/2025 28/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.151/2025 24/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.150/2025 22/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 611/2025 21/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2025 21/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB (CAMPUS SOUSA), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 064/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Batista de Sousa Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Políticas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 065/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 066/2025 15/01/2025

Designar, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 067/2025 15/01/2025

Designar, Agente: Francisca Neilza Gomes de Oliveira, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 068/2025 15/01/2025

Concessão de Licença, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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