Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências.
Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete
Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Adélia Irina de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Denilson da Silva Ramos, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria de Finanças
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