Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

DECRETO: 1.036/2024 18/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 053/2024 17/07/2024

Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.035/2024 17/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências.

DECRETO: 1.033/2024 15/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.031/2024 10/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.032/2024 10/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.030/2024 09/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.028/2024 08/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.029/2024 08/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.027/2024 06/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências.

Portaria: 051/2024 04/07/2024

Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 052/2024 04/07/2024

Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 050/2024 03/07/2024

Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.026/2024 03/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 049/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 046/2024 01/07/2024

Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 047/2024 01/07/2024

Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 048/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.024/2024 28/06/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.025/2024 28/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.023/2024 26/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.021/2024 21/06/2024

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

DECRETO: 1.022/2024 21/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 045/2024 20/06/2024

Exoneração, Agente: Adélia Irina de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 599/2024 20/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 600/2024 20/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.020/2024 20/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.019/2024 19/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 044/2024 18/06/2024

Nomeação, Agente: Denilson da Silva Ramos, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 1.018/2024 18/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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