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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
LEIS COMPLEMENTARES: 045/2025 15/08/2025 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 044/2025 15/08/2025 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2025 14/08/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Valdenucia Gabriel de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 214/2025 14/08/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.278/2025 14/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 213/2025 13/08/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Maria Pereira de Lucena, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.277/2025 13/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.276/2025 12/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.275/2025 11/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.274/2025 08/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.273/2025 07/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.272/2025 06/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.271/2025 04/08/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 212/2025 01/08/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Jacson Xavier da Silveira Casimiro, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 211/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.270/2025 31/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.269/2025 31/07/2025 · DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.268/2025 30/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.267/2025 29/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.266/2025 28/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.265/2025 25/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.264/2025 24/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.263/2025 23/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.262/2025 22/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.261/2025 21/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 210/2025 18/07/2025 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.260/2025 18/07/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 209/2025 17/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 208/2025 17/07/2025 · Prorrogar Pa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria GeralAcessar Portaria: 207/2025 17/07/2025 · Instaurar Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar

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