Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

Portaria: 034/2024 06/05/2024

Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 033/2024 03/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 594/2024 03/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 999/2024 30/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 593/2024 26/04/2024

DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 997/2024 26/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 998/2024 26/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 996/2024 25/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 995/2024 22/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 993/2024 18/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 994/2024 18/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 592/2024 16/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 990/2024 15/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 991/2024 15/04/2024

Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 992/2024 15/04/2024

Aprova o Cronograma mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 989/2024 11/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 988/2024 10/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 987/2024 09/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 986/2024 08/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 591/2024 05/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 985/2024 04/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 029/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Cristiano Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 030/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Liliana Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 031/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Simery Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 032/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 984/2024 27/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 983/2024 26/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 982/2024 25/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 590/2024 22/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 980/2024 22/03/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

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