ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 692, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relotação, Agente: Pedro Soares da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão, Agente: Guilherme Elias Ferreira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Orientação de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Thaísa Nóbrega da Silveira, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Coordenação de Creches, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco e adota outras providências.
Decreta a homologação, em conformidade com o Edital nº 002/2023, de 02 de outubro de 2023, o Resultado Final do Processo de Seleção para Diretores Escolares do Município de São Francisco/PB.
Nomeação, Agente: Maria Filha da Conceição, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Aurilene Silveira Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria da Gloria Alves Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
