Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 1.246/2025 30/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.244/2025 25/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.243/2025 18/06/2025 · ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.242/2025 18/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.241/2025 18/06/2025 · Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, para contratações de excepcional interesse público do município de São Francisco-PB, e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 634/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1.240/2025 17/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 1.239/2025 16/06/2025 · Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.238/2025 16/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 1.237/2025 13/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 189/2025 12/06/2025 · Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar DECRETO: 1.236/2025 12/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 188/2025 11/06/2025 · Concessão de Licença, Agente: Thales Fabricio da Costa e Silva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 187/2025 11/06/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Fabiana Andrade de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 186/2025 11/06/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Augusto Cesar Silveira e Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.235/2025 11/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.234/2025 10/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 185/2025 09/06/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 184/2025 09/06/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Cristiane Dantas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 183/2025 09/06/2025 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 182/2025 09/06/2025 · Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1234/2025 09/06/2025 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.233/2025 09/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 181/2025 06/06/2025 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 180/2025 06/06/2025 · Designar, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 179/2025 06/06/2025 · Exoneração, Agente: Juliana Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 178/2025 06/06/2025 · Instaurar Pad, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.232/2025 06/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 177/2025 05/06/2025 · Relotação, Agente: Luiz Lopes Monteiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar DECRETO: 1.231/2025 05/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON