Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 1.230/2025 04/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.229/2025 03/06/2025 · Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025.Acessar DECRETO: 1.228/2025 03/06/2025 · Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025.Acessar DECRETO: 1.227/2025 03/06/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.226/2025 03/06/2025 · CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.Acessar Portaria: 176/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 175/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.224/2025 02/06/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.223/2025 30/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 174/2025 29/05/2025 · Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.222/2025 29/05/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.221/2025 29/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.220/2025 29/05/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.219/2025 28/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.218/2025 27/05/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.217/2025 27/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 633/2025 23/05/2025 · CRIA A CASA DE APOIO AOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO (CAASF) - CASA DO MEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 632/2025 23/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2025 23/05/2025 · Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.215/2025 23/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 043/2025 23/05/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.214/2025 22/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.213/2025 22/05/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.212/2025 21/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.211/2025 20/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.210/2025 20/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2025 19/05/2025 · Concessão de Licença, Agente: Vania Lucia Lopes Martini, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 171/2025 19/05/2025 · Instaurar Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 170/2025 19/05/2025 · Nomeação, Agente: Francymarcia Capitulino da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.209/2025 19/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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