Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

Portaria: 149/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Djailson Braga pereira, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.200/2025 30/04/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.199/2025 30/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.198/2025 30/04/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.197/2025 28/04/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.196/2025 28/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 629/2025 25/04/2025 · DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO PB DE PETRONILA TEREZA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 628/2025 25/04/2025 · DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE GENTIL ELIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2025 25/04/2025 · DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS DA SEDE DE SÃO FRANCISCO-PB DE FRANCISCO XAVIER NETO CONHECIDO COMO (GANDÔ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2025 25/04/2025 · CONFERE A UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 625/2025 25/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 148/2025 25/04/2025 · Exoneração, Agente: Petrucio Moreira Dantas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1192/2025 25/04/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.195/2025 25/04/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.194/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.193/2025 25/04/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.191/2025 25/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.192/2025 24/04/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM ATUAÇÃO NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.Acessar Portaria: 147/2025 22/04/2025 · Nomeação, Agente: Jessica Sabrina Macena de Sousa Figueiredo, Cargo: Coordenador(a) Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.190/2025 22/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.188/2025 17/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 146/2025 16/04/2025 · Exoneração, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria GeralAcessar LEI MUNICIPAL: 624/2025 15/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2025 15/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 622/2025 15/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 621/2025 15/04/2025 · REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, COM BASE NA PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC N. 604, DE 16 DE MAIO DE 2023, OS AUXÍLIOS OU CONTRAPARTIDAS PARA O PROFISSIONAL MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145/2025 15/04/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 144/2025 15/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Tiago Figueiredo Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 1.187/2025 15/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.186/2025 14/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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