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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 110/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Isabela Maria da Silva, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Vice PrefeitoAcessar Portaria: 109/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Julio Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar Portaria: 108/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 107/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 106/2025 05/03/2025 · Exoneração, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 614/2025 28/02/2025 · DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2025 28/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.164/2025 28/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.163/2025 27/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.162/2025 26/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.161/2025 24/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.160/2025 21/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 105/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Rita Alves Teodosio Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 103/2025 19/02/2025 · Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 102/2025 19/02/2025 · Concessão, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 101/2025 19/02/2025 · Concessão, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar DECRETO: 1.159/2025 18/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.158/2025 17/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.157/2025 14/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 100/2025 13/02/2025 · Concessão, Agente: Gerlane Lopes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.156/2025 13/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 099/2025 13/02/2025 · Concessão, Agente: Almair Morais de Sá, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 098/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Natalia Dantas de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 1.155/2025 06/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 097/2025 05/02/2025 · Concessão de Licença, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 096/2025 04/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2025 04/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.154/2025 03/02/2025 · Declara a situação anormal de emergência na Zona Rural do Município de São Francisco/PB, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências.Acessar Portaria: 094/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Thaísa Nóbrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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