Relotação, Agente: Fabricia Maria de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Relotação, Agente: Francisca Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação do Cmdca, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Erlania Maria da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aneli Arnaud Pereira, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raiane da Silva Sousa, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Heloisa Nascimento de Andrade, Cargo: Diretora de Departamento de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Permuta, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação do Cacs, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Martins da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação do Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: José Rafael Carvalho da Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Maria José Moreira da Silva, Cargo: Diretora de Processamento de Dados e Informação, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Vitor Queiroga Antunes, Cargo: Secretário de Administração Interino, Secretaria: Secretaria de Administração
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 08/2009, E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
