Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria:
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Relotação, Agente: Giliarde Vieira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Geovani dos Santos Almeida, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Tarciano Costa Maia, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.
