Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

LEI MUNICIPAL: 611/2025 21/01/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 610/2025 15/01/2025 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 609/2025 15/01/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 068/2025 15/01/2025 · Concessão de Licença, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 067/2025 15/01/2025 · Designar, Agente: Francisca Neilza Gomes de Oliveira, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2025 15/01/2025 · Designar, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 065/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Aline Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 064/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Rafaela Batista de Sousa Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Políticas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar LEIS COMPLEMENTARES: 041/2025 15/01/2025 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 040/2025 15/01/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Aline Lídia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Rafaela Martins Gabriel, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Orientação de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.149/2025 10/01/2025 · ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Portaria: 058/2025 10/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2025 10/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 056/2025 09/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Coordenador de Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 055/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rosana Batista da Costa, Cargo: Coordenadro do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 054/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Fábio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 053/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Camila Maria de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 052/2025 06/01/2025 · Nomeação, Agente: Viviane Cristina da Silveira Martins, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.148/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 051/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 050/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 049/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 048/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 047/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 046/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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