Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

DECRETO: 821/2023 08/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 547/2023 03/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 827/2023 02/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 034/2023 01/03/2023

Relotação, Agente: Giliarde Vieira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 033/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 032/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 031/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 030/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Geovani dos Santos Almeida, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 029/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Tarciano Costa Maia, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 820/2023 28/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 819/2023 27/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES: 033/2023 24/02/2023

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 034/2023 24/02/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 818/2023 23/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 817A/2023 17/02/2023

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências

DECRETO: 817/2023 17/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 816/2023 13/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 815/2023 13/02/2023

Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 028/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 026/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Riuvania de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 025/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Diretor de Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 024/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Aline Lidia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022/2023 09/02/2023

Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2023 08/02/2023

Relotação, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 020/2023 07/02/2023

Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 019/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 018/2023 03/02/2023

Nomeação, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 017/2023 02/02/2023

Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

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