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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 1.173/2025 19/03/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 130/2025 18/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 129/2025 18/03/2025 · Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 128/2025 18/03/2025 · Exoneração, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 127/2025 18/03/2025 · Concessão, Agente: Junior Roque da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 126/2025 18/03/2025 · Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 125/2025 18/03/2025 · Concessão, Agente: Patricia Gabriella Nobrega Oliveira Medeiros, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.172/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.Acessar Portaria: 124/2025 17/03/2025 · Concessão, Agente: Paloma Goncalves Monteiro, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 123/2025 17/03/2025 · Concessão, Agente: Claudia Maria Lopes de Araujo Diniz, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 122/2025 17/03/2025 · Concessão, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 121/2025 17/03/2025 · Concessão, Agente: Fabrícia Soares da Silveira Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2020 17/03/2025 · Concessão de Licença, Agente: Andre da Silveira Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2025 17/03/2025 · Relotação, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 118/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Erinaldo Justino da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 117/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 116/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Gerente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 115/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 114/2025 17/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 1.171/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.Acessar DECRETO: 1.170/2025 17/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E OS CRITÉRIOS PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), MODALIDADE ESTRATÉGICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 615/2025 14/03/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 589, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.169/2025 14/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.168/2025 13/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.167/2025 12/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.166/2025 07/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 113/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Riuvania de Freitas, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 112/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 111/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria:Acessar

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