Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2376 registros

Portaria: 086/2023 26/10/2023

Revogação, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 923/2023 24/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 922/2023 23/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 921/2023 20/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 925/2023 20/10/2023

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 920/2023 18/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 566/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL º 370, DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 567/2023 17/10/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 568/2023 17/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 569/2023 17/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 919/2023 17/10/2023

Estabelece Ponto Facultativo para o dia 20 de outubro de 2023, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO: 918/2023 17/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 917/2023 16/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 916/2023 13/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 915/2023 11/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 083/2023 10/10/2023

Nomeação, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 084/2023 10/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 914/2023 10/10/2023

Estabelece Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, noa órgãos e entifdades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO: 913/2023 10/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 080/2023 09/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 081/2023 09/10/2023

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Diretora de Equipe Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 082/2023 09/10/2023

Exoneração, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretora de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 912/2023 09/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 077/2023 06/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 078/2023 06/10/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 079/2023 06/10/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

DECRETO: 911/2023 06/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 910/2023 05/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 072/2023 02/10/2023

Relotação, Agente: José Casimiro de Queiroga Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 073/2023 02/10/2023

Remoção, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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