Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
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Vacância, Agente: Francisca Hauley Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.
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Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.
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Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria José Lopes Ferreira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão, Agente: Maria Aparecida Dantas Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 533/2022, E ART. 2° DA LEI DE N° 540/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
