Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

LEI MUNICIPAL: 620/2025 11/04/2025 · DENOMINA PRAÇA DA CRIANÇA NO BAIRRO DA BAIXADA EM SÃO FRANCISCO-PB DE JOÃO BRAGA, CONHECIDO COMO (JOÃO DE DADÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2025 11/04/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 1.185/2025 11/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.184/2025 10/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.183/2025 09/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.182/2025 08/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 143/2025 04/04/2025 · Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 142/2025 04/04/2025 · Designar, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 141/2025 04/04/2025 · Destituir Função, Agente: Ana Lucia do Nascimento, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 140/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Ramon Alves Patrício de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia e Inovação Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2025 04/04/2025Acessar DECRETO: 1.181/2025 04/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 042/2025 04/04/2025 · INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E TRATA DE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 138/2025 03/04/2025 · Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.180/2025 03/04/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 137/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Erinaldo Justino da Silva Junior, Cargo: Coordenador de Abastecimento Público, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 136/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: João Maria Coelho da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 135/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Herbert Juan de Sousa Casimiro, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 134/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Coordenadora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 132/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ivanildo Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador de Compras Públicas, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 131/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisca da Silva Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos e Festividades Públicas, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 1.179/2025 31/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 618/2025 28/03/2025 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 1.178/2025 28/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.177/2025 27/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.176/2025 25/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2025 21/03/2025 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, PESCA E GERAÇÃO DE RENDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.175/2025 20/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.174/2025 19/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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