Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2304 registros

DECRETO: 898/2023 14/09/2023

Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providências

DECRETO: 899/2023 14/09/2023

Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências.

DECRETO: 897/2023 13/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 896/2023 12/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 895/2023 11/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 894/2023 06/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 893/2023 05/09/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 892/2023 31/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 891/2023 29/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 889/2023 28/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 890/2023 28/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 565/2023 25/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 887/2023 24/08/2023

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 888/2023 24/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 886/2023 21/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 564/2023 18/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DECRETO: 885/2023 17/08/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 070/2023 15/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 069/2023 14/08/2023

Concessão, Agente: Maria Aneli Arnaud Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 883/2023 14/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 562/2023 11/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 563/2023 11/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEIS COMPLEMENTARES: 036/2023 11/08/2023

DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 882/2023 11/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 881/2023 10/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 880/2023 10/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 879/2023 07/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 067/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 068/2023 01/08/2023

Relotação, Agente: Arisnaldo Casimiro Moreira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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