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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 169/2025 16/05/2025 · Relotação, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 168/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 167/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 1.208/2025 16/05/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.207/2025 16/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 166/2025 15/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Fabricia Maria de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.206/2025 13/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 165/2025 12/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Francisco Denis Matias Abrantes, Cargo: Fiscal Sanitario, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 164/2025 12/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Raimunda Pires Sobrinha, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 163/2025 12/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Lauriene Gabriel da Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.205/2025 12/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2025 09/05/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL N. 496, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2025 09/05/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.204/2025 09/05/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 1.203/2025 09/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.202/2025 06/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 162/2025 05/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Maria Vanessa Sucupira de Sousa Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 161/2025 05/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Ana Paula Vieira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2025 05/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: José Arnobio Barbosa Brito, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 159/2025 05/05/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Rayane Pereira Bandeira, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.201/2025 05/05/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 158/2025 02/05/2025 · Nomeação de Membros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 157/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Damião Silveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 156/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Junior Roque da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 155/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Roberlange Casimiro da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 154/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Eliomar Gomes de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 153/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Suderlene Pedrosa de Freitas Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 152/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Petronio Moreira Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 151/2025 02/05/2025 · Relotação, Agente: Guilherme Elias Ferreira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 150/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria GeralAcessar

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