Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
Relotação, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lucieide Firmino da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Diretor de Transportes e Controle de Vias Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Exoneração, Agente: Maria Antonia Nogueira dos Santos, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Exoneração, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Diretor de Transportes e Controle de Vias Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Mateus Moreira Batista, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do Idoso, Secretaria: Secretaria de Finanças
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Damião Silveira de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Relotação, Agente: Fabricia Maria de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Isabela Maria da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Relotação, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação
Relotação, Agente: Giliarde Vieira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Giliarde Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
