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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 1.048/2024 08/08/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.047/2024 08/08/2024 · Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Antônio Carlos Xavier e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.046/2024 06/08/2024 · Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Acácio Morais de Oliveira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.044/2024 31/07/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.043/2024 31/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 601/2024 26/07/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.042/2024 26/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.041/2024 26/07/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.040/2024 25/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.039/2024 23/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.038/2024 23/07/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.037/2024 19/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.036/2024 18/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.035/2024 17/07/2024 · Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2024 17/07/2024 · Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.033/2024 15/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.032/2024 10/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.031/2024 10/07/2024 · Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.030/2024 09/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.029/2024 08/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.028/2024 08/07/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.027/2024 06/07/2024 · Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências.Acessar Portaria: 052/2024 04/07/2024 · Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 051/2024 04/07/2024 · Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.026/2024 03/07/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 050/2024 03/07/2024 · Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 049/2024 02/07/2024 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 048/2024 01/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 047/2024 01/07/2024 · Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 046/2024 01/07/2024 · Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar

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