Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 1.006/2024 28/05/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.005/2024 27/05/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 036/2024 27/05/2024 · Exoneração, Agente: Anny Mirelly Lopes Casimiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 035/2024 24/05/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar DECRETO: 1.004/2024 20/05/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2024 17/05/2024 · DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB DE MARIA NEVES DE ASSIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 596/2024 17/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 595/2024 17/05/2024 · DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.003/2024 17/05/2024 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCOPB, PARA O CARGO DE CONTADOR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.Acessar DECRETO: 1.002/2024 09/05/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.001/2024 08/05/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.000/2024 07/05/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 034/2024 06/05/2024 · Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar LEI MUNICIPAL: 594/2024 03/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 033/2024 03/05/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 999/2024 30/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 998/2024 26/04/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 997/2024 26/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2024 26/04/2024 · DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 996/2024 25/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 995/2024 22/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 994/2024 18/04/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 993/2024 18/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 592/2024 16/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 992/2024 15/04/2024 · Aprova o Cronograma mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2024.Acessar DECRETO: 991/2024 15/04/2024 · Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.Acessar DECRETO: 990/2024 15/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 989/2024 11/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 988/2024 10/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 987/2024 09/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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