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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 962/2024 22/01/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 009/2024 22/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 008/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Thaísa Nóbrega da Silveira, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Coordenação de Creches, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Orientação de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 961/2024 19/01/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 006/2024 19/01/2024 · Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar DECRETO: 960/2024 16/01/2024 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco e adota outras providências.Acessar DECRETO: 959/2024 16/01/2024 · Decreta a homologação, em conformidade com o Edital nº 002/2023, de 02 de outubro de 2023, o Resultado Final do Processo de Seleção para Diretores Escolares do Município de São Francisco/PB.Acessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Tamires Ferreira da Silveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria da Gloria Alves Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 003/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Jose Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Aurilene Silveira Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 001/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Filha da Conceição, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 958/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.148/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2023 30/12/2023 · Exoneração, Agente: Thaylles Yara Martins Marques Bezerra, Cargo: Coordenação da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 957/2023 29/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 956/2023 28/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 955/2023 27/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 954/2023 26/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 953/2023 20/12/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 952/2023 20/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 951/2023 19/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 950/2023 18/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 949/2023 15/12/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 948/2023 15/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2023 15/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 947/2023 14/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 946/2023 13/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 945/2023 12/12/2023 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 18 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar

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