Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

Portaria: 026/2024 06/03/2024 · Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2024 05/03/2024 · Relotação, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 024/2024 05/03/2024 · Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2024 04/03/2024 · Relotação, Agente: Jurandir Casimiro de Oliveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2024 04/03/2024 · Exoneração, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 970/2024 29/02/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 969/2024 26/02/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 020/2024 25/02/2024 · Nomeação, Agente: Ismênia Maria Neves de Aragão Sarmento Lucena, Cargo: Membro da Junta Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar LEI MUNICIPAL: 582/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2024 23/02/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2024 23/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 579/2024 23/02/2024 · ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2024 23/02/2024 · ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 038/2024 23/02/2024 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 037/2024 23/02/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2024 23/02/2024 · Concessão, Agente: Almair Morais de Sá, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 968/2024 20/02/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 967/2024 19/02/2024 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 692, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2024 15/02/2024 · Relotação, Agente: Pedro Soares da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 965/2024 14/02/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 017/2024 06/02/2024 · Concessão, Agente: Guilherme Elias Ferreira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 016/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 013/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 012/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2024 30/01/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 964/2024 29/01/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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