Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 986/2024 08/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 591/2024 05/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 985/2024 04/04/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 032/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 031/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Simery Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 030/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Liliana Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 029/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Cristiano Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 984/2024 27/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 983/2024 26/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 982/2024 25/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 981/2024 22/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 980/2024 22/03/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2024 22/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 979/2024 21/03/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 978/2024 20/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 977/2024 19/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 976/2024 15/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 028/2024 15/03/2024 · Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 027/2024 15/03/2024 · Designar, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 974/2024 12/03/2024 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 973/2024 12/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 971/2024 12/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 972/2024 11/03/2024 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS INDICADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ATUALIZAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2024 08/03/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS-II PARA DAS-I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 586/2024 08/03/2024 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 506, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 585/2024 08/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2024 08/03/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2024 08/03/2024 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS ODONTÓLOGOS E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO QUE ATUAM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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