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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
Portaria: 074/2023 02/10/2023 · Retornar, Agente: Adenilson Elias de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 073/2023 02/10/2023 · Remoção, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 072/2023 02/10/2023 · Relotação, Agente: José Casimiro de Queiroga Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 908/2023 28/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 907/2023 26/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 906/2023 25/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 905/2023 25/09/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 904/2023 21/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 903/2023 20/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 902/2023 19/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 901/2023 18/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 900/2023 15/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 899/2023 14/09/2023 · Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 898/2023 14/09/2023 · Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 897/2023 13/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 896/2023 12/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 895/2023 11/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 894/2023 06/09/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 893/2023 05/09/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 892/2023 31/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 891/2023 29/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 890/2023 28/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 889/2023 28/08/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 565/2023 25/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 888/2023 24/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 887/2023 24/08/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 886/2023 21/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 564/2023 18/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 885/2023 17/08/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar

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