Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências.

Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.

Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Annielly Socorro Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências.

Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.