Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 830/2023 31/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 829/2023 30/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 26-03/2023 26/03/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 826/2023 23/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 825/2023 20/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 824/2023 14/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 14-03/2023 14/03/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências.Acessar Portaria: 037/2023 13/03/2023 · Nomeação, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 823/2023 10/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 036/2023 10/03/2023 · Exoneração, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 035/2023 10/03/2023 · Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria:Acessar DECRETO: 822/2023 09/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 821/2023 08/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 547/2023 03/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 827/2023 02/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 034/2023 01/03/2023 · Relotação, Agente: Giliarde Vieira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 033/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 032/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 031/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 030/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Geovani dos Santos Almeida, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 029/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Tarciano Costa Maia, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar DECRETO: 820/2023 28/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 819/2023 27/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 034/2023 24/02/2023 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 033/2023 24/02/2023 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 818/2023 23/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 817A/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 817/2023 17/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 816/2023 13/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 815/2023 13/02/2023 · Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.Acessar

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