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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23
DECRETO: 739/2022 01/11/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 736/2022 29/10/2022 · Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 735/2022 29/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 737/2022 27/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 734/2022 14/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 733/2022 14/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 732/2022 07/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 731/2022 07/10/2022 · Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 730/2022 07/10/2022 · NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2022 05/10/2022 · Concessão, Agente: Sostenys Gomes de Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 096/2022 05/10/2022 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Dantas Neto, Cargo: Diretor do Cemiterio Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar DECRETO: 729/2022 01/10/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 727/2022 01/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.Acessar DECRETO: 726/2022 01/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.Acessar Portaria: 095/2022 30/09/2022 · Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 725/2022 22/09/2022 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar DECRETO: 724/2022 16/09/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 094/2022 09/09/2022 · Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 093/2022 09/09/2022 · Relotação, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 092/2022 05/09/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 723/2022 01/09/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 091/2022 01/09/2022 · Exoneração, Agente: Lucieide Firmino da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 090/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 089/2022 01/09/2022 · Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 088/2022 31/08/2022 · Exoneração, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Diretor de Transportes e Controle de Vias Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 087/2022 30/08/2022 · Exoneração, Agente: Maria Antonia Nogueira dos Santos, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 086/2022 30/08/2022 · Exoneração, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar DECRETO: 721/2022 27/08/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 030/2022 19/08/2022 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 085/2022 18/08/2022 · Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Diretor de Transportes e Controle de Vias Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar

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