Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 08:44:23

DECRETO: 1.322/2025 10/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.321/2025 09/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.320/2025 08/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.319/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2025-2028) ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.318/2025 07/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.317/2025 06/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.316/2025 03/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 249/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Jaquely Silva de Sousa, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 248/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Maria Verônica de Sousa, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 247/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Roberto Ribeiro Júnior, Cargo: Diretor de Transportes , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 246/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 245/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Lidia Mirele de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 244/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Jaquely Silva de Sousa, Cargo: Diretora de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 243/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Maria Verônica de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 242/2025 01/10/2025 · Destituir Função, Agente: Francisca Regina Queiroga Vieira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 241/2025 01/10/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Luiz Reximino Lopes Casimiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.315/2025 01/10/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.314/2025 30/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.313/2025 29/09/2025 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.312/2025 29/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providênciasAcessar DECRETO: 1.311/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.Acessar DECRETO: 1.310/2025 25/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.309/2025 24/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.308/2025 23/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.307/2025 22/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 645/2025 19/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEFINIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 644/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.Acessar DECRETO: 1.306/2025 19/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 046/2025 19/09/2025 · DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.Acessar Portaria: 240/2025 18/09/2025 · Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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