NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04/12/2023 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
25/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
25/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PLANO DE GESTÃO 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
20/09/2023 RESULTADO OFICIAL - PROVA OBJETIVA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
20/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREVISTA E PLANO DE GESTÃO 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
18/09/2023 GABARITO OFICIAL - PROVA OBJETIVA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
18/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PROVA OBJETIVA 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
900 15/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
899 14/09/2023 Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências. 2023 DECRETO
898 14/09/2023 Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providências 2023 DECRETO
897 13/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
896 12/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
895 11/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
894 06/09/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
893 05/09/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
892 31/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
31/08/2023 LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA 0002/2022 E PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2022 2022 LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
891 29/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
890 28/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
889 28/08/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2024 2023 EDITAL
565 25/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 565 de 2023
25/08/2023 EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES 2023 EDITAL
888 24/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
887 24/08/2023 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
886 21/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
564 18/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA 2023 Lei Nº. 564 de 2023
885 17/08/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2023 DECRETO
883 14/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
882 11/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
563 11/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 563 de 2023
562 11/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 562 de 2023
036 11/08/2023 DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 036 de 2023
881 10/08/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
880 10/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
879 07/08/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
878 31/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
877 31/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
006 31/07/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
005 31/07/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
876 27/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
875 25/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
874 20/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
20/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
873 19/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
872 17/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
871 17/07/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências. 2023 DECRETO
004 17/07/2023 RESOLUÇÃO 2023 RESOLUÇÃO
870 14/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
869 14/07/2023 Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências. 2023 DECRETO
867 12/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
866 11/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
865 10/07/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
864 05/07/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências. 2023 DECRETO
863 30/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
862 29/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
861 20/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
16/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
561 16/06/2023 ALTERA O ART. 4°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 533/2022, E ART. 2° DA LEI DE N° 540/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 561 de 2023
560 16/06/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 560 de 2023
559 16/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 559 de 2023
558 16/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 558 de 2023
860 15/06/2023 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
859 15/06/2023 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
858 15/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
857 14/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
855 12/06/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
557 06/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS: CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E CASA DO CAMINHO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 557 de 2023
854 01/06/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências. 2023 DECRETO
852 30/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
851 28/05/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências. 2023 DECRETO
849 24/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
848 23/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
847 22/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
846 19/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
556 19/05/2023 ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 556 de 2023
19/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
845 18/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
17/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
844 15/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
843 12/05/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2023 DECRETO
841 09/05/2023 Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. 2023 DECRETO
838 28/04/2023 Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências. 2023 DECRETO
837 27/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
003 24/04/2023 Retifica o processo de escolha para os membros do conselho tutelar do Município de São Francisco - PB 2023 RESOLUÇÃO
836 19/04/2023 Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências. 2023 DECRETO
835 19/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
834 18/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
833 14/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
035 14/04/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 035 de 2023
832 13/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
12-04 12/04/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências. 2023 DECRETO
831 10/04/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
830 31/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
829 30/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
26-03 26/03/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências. 2023 DECRETO
826 23/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
002 23/03/2023 Dispõe sobre o edital do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de São Francisco - PB 2023 RESOLUÇÃO
825 20/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
824 14/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
14-03 14/03/2023 Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências. 2023 DECRETO
823 10/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
822 09/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
821 08/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
547 03/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 547 de 2023
827 02/03/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
820 28/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
819 27/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
034 24/02/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 034 de 2023
033 24/02/2023 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 033 de 2023
818 23/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
817A 17/02/2023 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências 2023 DECRETO
817 17/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
816 13/02/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
815 13/02/2023 Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
814 27/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
813 26/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
812 25/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
808 19/01/2023 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2023 DECRETO
811 04/01/2023 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
810 04/01/2023 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. 2023 DECRETO
809 03/01/2023 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
032 28/12/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 032 de 2022
031 16/12/2022 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 08/2009, E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 031 de 2022
806 14/12/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
749 13/12/2022 Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
805 12/12/2022 Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
803 07/12/2022 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2020, e dá outras providências. 2022 DECRETO
802 07/12/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2022 DECRETO
804 04/12/2022 Dispõe sobre alteração no Decreto 755/2022 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Francisco no Exercício de 2022, e adota outras providências. 2022 DECRETO
800 21/11/2022 Dispõe sobre horários de expediente durante os jogos da copa do mundo 2022 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
799 21/11/2022 Dispõe sobre novas medidad administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid - 19 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
745 17/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
798 11/11/2022 Declara em situração anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do Município de São Francisco afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. 2022 DECRETO
797 11/11/2022 Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências. 2022 DECRETO
742 10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
741 10/11/2022 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências. 2022 DECRETO
744 10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
743 10/11/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
794 09/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
740 09/11/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Francisco e dá outras providências. 2022 DECRETO
739 01/11/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
736 29/10/2022 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2022 DECRETO
735 29/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
737 27/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
734 14/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
733 14/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
732 07/10/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
731 07/10/2022 Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências. 2022 DECRETO
730 07/10/2022 NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
729 01/10/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
727 01/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. 2022 DECRETO
726 01/10/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. 2022 DECRETO
725 22/09/2022 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2022 DECRETO
724 16/09/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
723 01/09/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
721 27/08/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
030 19/08/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 030 de 2022
720 02/08/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
718 22/07/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
717 15/07/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
716 14/07/2022 Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. 2022 DECRETO
715 01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
714 01/07/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
713 18/06/2022 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
711 11/06/2022 “Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”. 2022 DECRETO
10/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
710 10/06/2022 Dispõe sobre a alteração do Decreto 676/2021 e adota outras providências. 2022 DECRETO
708 07/06/2022 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2022 DECRETO
31/03/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
029 18/02/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 029 de 2022
028 18/02/2022 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07/2008 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 028 de 2022
027 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB PROCEDER AO RATEIO DA VERBA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DECORRENTE DA PREMIAÇÃO DADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIOR ÍNDICE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM ESPECIFICAMENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 027 de 2021
03/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
480 21/06/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 480 de 2021
479 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 479 de 2021
706 30/05/2021 Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências. 2021 DECRETO
476 14/05/2021 DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A CASA DE APOIO INSTALADA EM JOÃO PESSOA – PB, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA-PB, SANTA CRUZ - PB E SÃO FRANCISCO - PB. 2021 Lei Nº. 476 de 2021
475 14/05/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 475 de 2021
474 14/05/2021 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PSF A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 474 de 2021
473 30/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 473 de 2021
472 30/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 472 de 2021
13/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
694 09/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. 2021 DECRETO
471 09/04/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 471 de 2021
692 05/04/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019. 2021 DECRETO
470 26/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 470 de 2021
469 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR AULAS REMOTASAOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 469 de 2021
468 26/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 468 de 2021
467 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES/LANCHONETES) NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 467 de 2021
466 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO EM CONTRÁRIO. 2021 Lei Nº. 466 de 2021
465 12/03/2021 RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 465 de 2021
464 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO DE CATEGORIAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A INFLAÇÃO E O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 464 de 2021
686 09/03/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
685 01/03/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
682 11/02/2021 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
681 02/02/2021 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2021 DECRETO
679 26/01/2021 Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020. 2021 DECRETO
678 25/01/2021 Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017. 2021 DECRETO
677 25/01/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
676 15/01/2021 Dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e de pontos facultativos da Prefeitura de São Francisco no ano de 2021 e adota outras providências. 2021 DECRETO
675 13/01/2021 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. 2021 DECRETO
674 04/01/2021 Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. 2021 DECRETO
673 04/01/2021 Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. 2021 DECRETO
672 04/01/2021 Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
671 02/01/2021 Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências. 2021 DECRETO
670 02/01/2021 Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos. 2021 DECRETO
669 02/01/2021 Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências. 2021 DECRETO
668 02/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
667 22/12/2020 Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências. 2020 DECRETO
666 22/12/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. 2020 DECRETO
463 04/12/2020 INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 463 de 2020
656 30/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
654 30/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
653 27/11/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
652 27/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
651 27/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
650 26/11/2020 Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
648 25/11/2020 Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
647 19/11/2020 Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências. 2020 DECRETO
646 19/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
645 09/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
644 05/11/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
643 03/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
642 03/11/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
640 30/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
639 30/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
638 28/10/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
637 27/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
635 15/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
634 15/10/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
456 09/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 456 de 2020
633 06/10/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
630 30/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
629 30/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
628 28/09/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
627 21/09/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
617 21/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
616 18/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
625 15/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
624 10/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
623 09/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
614 06/09/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
622 04/09/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
621 03/09/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
620 03/09/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 505, de 09 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2020 DECRETO
613 04/08/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2020 DECRETO
612 04/08/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
609 14/07/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
608 07/07/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
605 29/06/2020 Suspende excepcionalmente o calendário previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 602, de 15 de junho de 2020, e estabelece isolamento social rígido, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do Distrito de Ramada, objetivando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
604 22/06/2020 Estabelece recesso nas repartições públicas do Município de São Francisco e dá outras providências. 2020 DECRETO
603 22/06/2020 Altera dispositivos do Decreto nº 601/2020, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
602 15/06/2020 Dispõe sobre a flexibilização gradativa das medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 de que tratam os Decretos nº 582, de 19 de março de 2020, e 583, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
601 15/06/2020 Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do disposto na Recomendação nº 002/2020, prolatada nos autos do Procedimento Administrativo Extrajudicial nº 046.2020.001234, presidido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Comarca de Sousa e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
600 08/06/2020 Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
599 08/06/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
596 18/05/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
595 08/05/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
592 29/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
591 28/04/2020 Nomeia os membros do Comitê de Monitoramento da COVID-19 de que trata o artigo 9º do Decreto nº 591, de 19 de março de 2020. 2020 DECRETO
590 24/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
589 17/04/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
588 06/04/2020 Declara a ocorrência de estado de calamidade pública, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, no âmbito Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. 2020 DECRETO
587 02/04/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
SN 27/03/2020 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Bacharel Bartolomeu Ferreira da Silveira - Berto de Néco Rosa, e dá outras providências. 2020 DECRETO
584 24/03/2020 Fica homologado, em conformidade com o Edital nº 015/2020, de 7 de fevereiro de 2020, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Município de São Francisco. 2020 DECRETO
583 23/03/2020 Estabelece normas complementares às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, instituídas pelo Decreto Municipal nº 582/2020, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
582 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências 2020 DECRETO
sn 18/03/2020 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex - Vereador Raimundo Antônio Fabrício - Raimundo de Emília - e dá outras providências. 2020 DECRETO
581 11/03/2020 Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 2020 DECRETO
580 10/03/2020 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB. 2020 DECRETO
579 06/03/2020 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
026 28/02/2020 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 026 de 2020
025 28/02/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 025 de 2020
575 10/02/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
576 03/02/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências. 2020 DECRETO
571 29/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
570 29/01/2020 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2020 DECRETO
572 10/01/2020 Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. 2020 DECRETO
31/12/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
sn 28/12/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências. 2019 DECRETO
568 16/12/2019 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
567 02/12/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
024 08/11/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 024 de 2019
07/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
564 04/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
563 04/11/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
561 24/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
560 07/10/2019 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo. 2019 DECRETO
559 03/10/2019 Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
557 01/10/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
556 30/09/2019 Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
555 19/09/2019 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
553 02/09/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
552 02/09/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
551 23/08/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO – PB. 2019 DECRETO
550 14/08/2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019 DECRETO
549 09/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
548 08/08/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
543 05/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
546 03/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
545 03/07/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
25/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
023 14/06/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 023 de 2019
SN 30/05/2019 Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências. 2019 DECRETO
540 02/05/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
537 08/04/2019 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
536 03/04/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
Sn 30/03/2019 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências. 2019 DECRETO
533 20/03/2019 Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências. 2019 DECRETO
531 14/03/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
532 01/03/2019 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 2019 DECRETO
528 14/02/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
527 06/02/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETO
524 24/01/2019 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2019 DECRETO
523 22/01/2019 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2019 DECRETO
520 24/12/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
022 14/12/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 022 de 2018
519 03/12/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
516 28/11/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
513 05/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
512 05/11/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
511 05/11/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
509 24/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
508 16/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
507 10/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
506 10/10/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
505 09/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2018 DECRETO
504 01/10/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
503 01/10/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
502 01/10/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
501 01/10/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
500 25/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
499 18/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
498 12/09/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
497 10/09/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
496 03/09/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
495 03/09/2018 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018 DECRETO
Sn 31/08/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências. 2018 DECRETO
494 30/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
493 28/08/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2018 DECRETO
492 22/08/2018 Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem – ID Jovem. 2018 DECRETO
491 20/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
490 20/08/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências 2018 DECRETO
489 14/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
sn. 13/08/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências. 2018 DECRETO
488 08/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
487 07/08/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
486 06/08/2018 Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
484 31/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
483 30/07/2018 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2018 DECRETO
482 26/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
481 25/07/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
480 10/07/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
479 19/06/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
11/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
478 08/06/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
477 07/05/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
476 27/04/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
404 26/04/2018 APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 404 de 2018
475 11/04/2018 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
474 06/04/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
sn 01/04/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências. 2018 DECRETO
473 13/03/2018 Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
472 08/03/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
470 24/02/2018 Declara Luto Oficial. 2018 DECRETO
471 23/02/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
469 23/01/2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2018 DECRETO
466 29/12/2017 Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências. 2017 DECRETO
465 27/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
464 20/12/2017 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências. 2017 DECRETO
463 06/12/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
462 01/11/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
461 11/10/2017 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências. 2017 DECRETO
460 09/10/2017 Declara Luto Oficial. 2017 DECRETO
459 05/10/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
27/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
458 26/09/2017 Cria o Comitê Interisntitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Diretiros da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco, Paraíba. 2017 DECRETO
457 05/09/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
456 30/08/2017 Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. 2017 DECRETO
455 08/08/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
454 13/07/2017 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
453 03/07/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
021 21/06/2017 CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 021 de 2017
452 20/06/2017 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2017 DECRETO
451 07/06/2017 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências. 2017 DECRETO
450 01/06/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
449 18/05/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na forma que especifica. 2017 DECRETO
448 05/05/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
389 02/05/2017 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 389 de 2017
447 19/04/2017 Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de São Francisco, e dá outras providências. 2017 DECRETO
446 10/04/2017 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016, e dá outras providências. 2017 DECRETO
445 03/04/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
444 16/03/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
388 13/02/2017 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 388 de 2017
443 12/02/2017 Declara Luto Oficial. 2017 DECRETO
020 27/01/2017 ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 020 de 2017
442 16/01/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. 2017 DECRETO
441 12/01/2017 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2017 DECRETO
387 30/12/2016 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 387 de 2016
440 29/12/2016 Atualiza, para o exercício de 2017, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências. 2016 DECRETO
386 19/12/2016 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 386 de 2016
385 19/12/2016 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 385 de 2016
439 09/12/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
438 07/12/2016 Faculta o expediente do dia 08 de dezembro de 2016, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2016 DECRETO
437 01/12/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
436 28/11/2016 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETO
435 28/11/2016 Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências. 2016 DECRETO
384 28/11/2016 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 384 de 2016
383 28/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 383 de 2016
433 04/11/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. 2016 DECRETO
432 01/11/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
18/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
431 03/10/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
381 20/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 381 de 2016
380 20/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 380 de 2016
430 12/09/2016 Declara Luto Oficial. 2016 DECRETO
429 01/09/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
428 17/08/2016 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2016 DECRETO
427 01/08/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica. 2016 DECRETO
426 01/07/2016 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
425 01/07/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
424 01/06/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2016 DECRETO
423 01/06/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
379 23/05/2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 379 de 2016
422 19/05/2016 Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB. 2016 DECRETO
421 19/05/2016 Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2016 DECRETO
16/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
420 02/05/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
419 29/04/2016 Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
417 01/04/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
416 23/03/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
415 17/03/2016 Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população. 2016 DECRETO
414 16/03/2016 Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação- FME 2016 DECRETO
413 01/03/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
412 24/02/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. 2016 DECRETO
411 24/02/2016 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2016 DECRETO
409 16/02/2016 Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. 2016 DECRETO
408 15/02/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
377 15/02/2016 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 377 de 2016
376 29/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 376 de 2016
407 28/01/2016 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2016 DECRETO
406 31/12/2015 Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2015 DECRETO
405 24/12/2015 Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2015 DECRETO
375 14/12/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 375 de 2015
404 01/12/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
374 30/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 374 de 2015
401 03/11/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
399 26/10/2015 DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 DECRETO
398 20/10/2015 Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
07/10/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
397 05/10/2015 Declara Luto Oficial. 2015 DECRETO
395 01/09/2015 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
394 03/08/2015 Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
393 02/07/2015 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2015 DECRETO
392 02/07/2015 Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
372 19/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 372 de 2015
371 19/06/2015 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO PMAQ/AB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 371 de 2015
391 16/06/2015 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2015 DECRETO
370 02/06/2015 INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 370 de 2015
390 01/06/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
389 29/05/2015 Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 2015 DECRETO
388 29/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
25/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
387 11/05/2015 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 2015 DECRETO
396 06/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
386 06/05/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
385 06/05/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
368 06/05/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 368 de 2015
367 20/04/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 367 de 2015
264 17/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 264 de 2015
383 14/04/2015 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. 2015 DECRETO
382 09/04/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
381 01/04/2015 Constitui a Comissão de Avaliação do imóvel rural descrito no Decreto nº 378, de 31 de março de 2015. 2015 DECRETO
380 01/04/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
379 31/03/2015 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
366 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 366 de 2015
365 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 365 de 2015
364 23/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 364 de 2015
363 06/03/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS DE "CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS MARIA JOSÉ" E "COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ CASA DO CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 363 de 2015
378 02/03/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
377 02/03/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
376 23/02/2015 Determina a abertura de procedimento administrativo e constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de averiguar a possível concessão de benefícios do Programa Bolsa Família a pessoas que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
375 23/02/2015 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de São Francisco, Paraíba, e dá outas providências. 2015 DECRETO
362 13/02/2015 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 362 de 2015
374 04/02/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
373 04/02/2015 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. 2015 DECRETO
372 04/02/2015 Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências. 2015 DECRETO
371 27/01/2015 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETO
370 23/12/2014 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 2014 DECRETO
369 22/12/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
368 10/12/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
361 09/12/2014 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 361 de 2014
367 01/12/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
366 27/11/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
360 24/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 360 de 2014
363 13/11/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
359 10/11/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202. DE 2 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 359 de 2014
359 31/10/2014 Abre Crédito ESPECIAL pra o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
14/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
358 10/10/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
357 06/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 357 de 2014
019 06/10/2014 ALTERA OS VALORES DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 019 de 2014
357 01/10/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
356 26/09/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
356 05/09/2014 CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 356 de 2014
355 01/09/2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 355 de 2014
355 01/09/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
354 01/09/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/2011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 354 de 2014
354 22/08/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
353 04/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 353 de 2014
353 04/08/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
352 04/08/2014 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2014 DECRETO
351 02/08/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
350 29/07/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2014 DECRETO
349 21/07/2014 Decreta luto oficial. 2014 DECRETO
348 08/07/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
347 02/07/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
346 30/06/2014 Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências. 2014 DECRETO
352 16/06/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E LEI Nº 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 352 de 2014
351 16/06/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 351 de 2014
350 16/06/2014 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 350 de 2014
349 16/06/2014 Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e adota outras providências. 2014 Lei Nº. 349 de 2014
345 16/06/2014 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
018 16/06/2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTA Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 018 de 2014
13/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
017 10/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 017 de 2014
344 05/06/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
343 02/06/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. 2014 DECRETO
342 02/06/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
347 26/05/2014 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO – FMC. 2014 Lei Nº. 347 de 2014
341 02/05/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
340 28/04/2014 Decreta homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - Edital 001/2013. 2014 DECRETO
339 08/04/2014 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
338 01/04/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
346 31/03/2014 DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL SOBRINHO (ZÉ GOIABA) LAJÃO NO SÍTIO SOTERO, ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 346 de 2014
345 17/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 345 de 2014
337 05/03/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
335 26/02/2014 Declara luto oficial. 2014 DECRETO
336 25/02/2014 Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC. 2014 DECRETO
334 03/02/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
333 06/01/2014 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2014 DECRETO
330 30/12/2013 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2013 DECRETO
329 30/12/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
328 30/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
327 30/12/2013 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
344 16/12/2013 DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE LIMA (JOÃO CABRAL) AVENIDA DE ACESSO A RUA AUGUSTO SOARES DA SILVEIRA À BAIXADA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 344 de 2013
343 16/12/2013 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 343 de 2013
342 16/12/2013 CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 342 de 2013
341 16/12/2013 CONCEDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, OS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ART. 134 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 341 de 2013
340 16/12/2013 ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS E COMPLEMENTARES DESTINADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 340 de 2013
326 06/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
04/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
04/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
325 02/12/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
324 02/12/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
323 28/11/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
016 22/11/2013 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 016 de 2013
322 20/11/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
321 14/11/2013 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2013 DECRETO
337 11/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 337 de 2013
336 04/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2013 Lei Nº. 336 de 2013
320 01/11/2013 Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. 2013 DECRETO
318 01/11/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
335 18/10/2013 OFICIALIZA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 335 de 2013
317 15/10/2013 Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas. 2013 DECRETO
316 11/10/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
315 01/10/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
314 01/10/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
334 23/09/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 334 de 2013
015 23/09/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 015 de 2013
313 04/09/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
312 02/09/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
311 02/09/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
310 26/08/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
309 25/08/2013 Declara Luto Oficial. 2013 DECRETO
014 19/08/2013 CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 014 de 2013
333 12/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 333 de 2013
308 01/08/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
307 01/08/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
306 26/07/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
305 12/07/2013 Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências. 2013 DECRETO
304 10/07/2013 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2013 DECRETO
303 01/07/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
302 24/06/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
18/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
301 03/06/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
300 01/06/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
299 24/05/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
298 02/05/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2013 DECRETO
297 02/05/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
331 26/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 331 de 2013
296 26/04/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
295 16/04/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
294 01/04/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
293 01/04/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
292 28/03/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
330 22/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 Lei Nº. 330 de 2013
329 22/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 329 de 2013
291 01/03/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
290 01/03/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
289 06/02/2013 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
288 01/02/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
287 25/01/2013 Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas. 2013 DECRETO
328 24/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 328 de 2013
327 24/01/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 327 de 2013
286 06/01/2013 Decreta Luto Oficial. 2013 DECRETO
285 02/01/2013 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2013 DECRETO
284 28/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
284A 28/12/2012 Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. 2012 DECRETO
283 21/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
282 11/12/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
281 03/12/2012 Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
326 26/11/2012 DENOMINA DE JOSINALVA LOPES DA SILVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO LOPES DA SILVA” NO DISTRITO DE RAMADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 326 de 2012
279 13/11/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
278 01/11/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
325 29/10/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 325 de 2012
323 18/10/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 323 de 2012
322 18/10/2012 DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 322 de 2012
276 18/10/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
321 01/10/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 321 de 2012
320 01/10/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 320 de 2012
275 01/10/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
280 21/08/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2012 DECRETO
274 03/08/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
272 01/08/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2012 DECRETO
270 19/07/2012 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU. 2012 DECRETO
269 02/07/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
268 19/06/2012 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 2012 DECRETO
05/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
319 05/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 319 de 2012
318 05/06/2012 REVOGA A LEI 06/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 318 de 2012
267 05/06/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
266 01/06/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
264 08/05/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
263 02/05/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
316 30/04/2012 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 316 de 2012
315 30/04/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 2012 Lei Nº. 315 de 2012
262 18/04/2012 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. 2012 DECRETO
261 12/04/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
314 03/04/2012 DENOMINA DE FRANSUALDO MIGUEL SUCUPIRA O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL DE PRATA DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 314 de 2012
260 02/04/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
259 01/03/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
313 16/02/2012 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 313 de 2012
013 10/02/2012 Altera dispositivos da Lei Complementar no 05, de 02 de março de 2007, revoga a Lei Complementar nº 12, de 18 de abril de 2010, e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 013 de 2012
258 01/02/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
312 05/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 312 de 2012
311 05/01/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 311 de 2012
254 05/01/2012 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
253 05/01/2012 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco. 2012 DECRETO
252 05/01/2012 Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco. 2012 DECRETO
251 05/01/2012 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2012 DECRETO
257 04/01/2012 Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012. 2012 DECRETO
256 04/01/2012 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012. 2012 DECRETO
250 28/12/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
249 21/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
310 20/12/2011 Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências. 2011 Lei Nº. 310 de 2011
248 19/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
247 17/12/2011 Declara luto oficial. 2011 DECRETO
309 02/12/2011 CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 309 de 2011
246 01/12/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
243 11/11/2011 Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências. 2011 DECRETO
242 11/11/2011 Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências. 2011 DECRETO
241 11/11/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
240 01/11/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
239 26/10/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
238 26/10/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
237 26/10/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
17/10/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
307 03/10/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 2011 DECRETO
307 03/10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 307 de 2011
236 03/10/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
235 30/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS. 2011 DECRETO
306 26/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 306 de 2011
234 06/09/2011 Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011. 2011 DECRETO
233 06/09/2011 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011. 2011 DECRETO
232 06/09/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
231 01/09/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
305 29/08/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências. 2011 Lei Nº. 305 de 2011
229 08/08/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
228 01/08/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
227 28/07/2011 Convoca a II Conferência Municipal de Saúde. 2011 DECRETO
226 27/07/2011 Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. 2011 DECRETO
224 20/07/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
223 04/07/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
222 21/06/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
221 21/06/2011 Dispõe sobre atetados médicos. 2011 DECRETO
304 10/06/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 304 de 2011
303 06/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 303 de 2011
302 06/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 302 de 2011
220 06/06/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
219 01/06/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
30/05/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
301 30/05/2011 DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 301 de 2011
218 30/05/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
217 17/05/2011 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
216 02/05/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
215 29/04/2011 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
214 01/04/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
299 28/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 299 de 2011
298 28/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 298 de 2011
297 28/03/2011 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 297 de 2011
213 28/03/2011 Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências. 2011 DECRETO
212 15/03/2011 Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências. 2011 DECRETO
211 01/03/2011 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2011 DECRETO
210 18/02/2011 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. 2011 DECRETO
296 17/02/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 296 de 2011
295 08/02/2011 Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 295 de 2011
294 08/02/2011 Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 294 de 2011
293 08/02/2011 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 293 de 2011
209 01/02/2011 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências. 2011 DECRETO
208 01/02/2011 Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
207 03/01/2011 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. 2011 DECRETO
292 27/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 292 de 2010
205 27/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
206 10/12/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
204 01/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
203 01/12/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
202 01/12/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
201 26/11/2010 Decreta luto oficial. 2010 DECRETO
22/11/2010 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
200 03/11/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências. 2010 DECRETO
199 03/11/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências. 2010 DECRETO
198 03/11/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
290 14/10/2010 DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 290 de 2010
289 14/10/2010 DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 289 de 2010
196 01/10/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
195 01/10/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
194 01/10/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. 2010 DECRETO
288 29/09/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 288 de 2010
193 22/09/2010 Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências. 2010 DECRETO
192 22/09/2010 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. 2010 DECRETO
191 22/09/2010 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
287 10/09/2010 Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco. 2010 Lei Nº. 287 de 2010
190 01/09/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
189 01/09/2010 Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
188 01/09/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
286 19/08/2010 REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 286 de 2010
285 13/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 285 de 2010
284 13/08/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 284 de 2010
187 03/08/2010 Decreta luto oficial. 2010 DECRETO
186 02/08/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
185 01/07/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
184 21/06/2010 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica. 2010 DECRETO
183 16/06/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências. 2010 DECRETO
182 14/06/2010 Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências. 2010 DECRETO
181 01/06/2010 Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências. 2010 DECRETO
180 01/06/2010 Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. 2010 DECRETO
25/05/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
179 19/05/2010 Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. 2010 DECRETO
178 03/05/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
282 22/04/2010 ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A “FESTA DO BODE” NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 Lei Nº. 282 de 2010
281 18/04/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 281 de 2010
012 18/04/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007. 2010 Lei Nº. 012 de 2010
177 05/04/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
176 01/03/2010 Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco. 2010 DECRETO
175 01/03/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
174 01/02/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. 2010 DECRETO
173 15/01/2010 Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil. 2010 DECRETO
172 04/01/2010 Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. 2010 DECRETO
171 04/01/2010 Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
170 04/01/2010 Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
280 15/12/2009 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E O ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 280 de 2009
011 15/12/2009 INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 011 de 2009
279 07/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 279 de 2009
16/11/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
276 03/11/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 276 de 2009
275 13/10/2009 DENOMINA DE SEBASTIANA TERTULIANA DA SILVEIRA RUA DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 275 de 2009
274 10/09/2009 ESTIMULA A FRUTICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AS MARGENS DO RIACHO CHABOCÃO, RIACHO DA PRATA E DOIS RIACHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 274 de 2009
273 17/08/2009 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, NOS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 273 de 2009
272 22/06/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 21 DA LEI 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 272 de 2009
010 22/06/2009 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 7 de abril de 2009, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 010 de 2009
009 22/06/2009 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 009 de 2009
08/06/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
271 08/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 271 de 2009
269 22/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 269 de 2009
268 22/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 268 de 2009
267 04/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 267 de 2009
266 04/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 266 de 2009
265 17/04/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 265 de 2009
263 17/04/2009 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 263 de 2009
008 07/04/2009 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 008 de 2009
262 23/03/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 262 de 2009
261 02/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 261 de 2009
260 30/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 260 de 2009
007 12/12/2008 REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 007 de 2008
234 18/10/2007 OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 234 de 2007
006 23/05/2007 DEFINE O PORTE DAS ESCOLAS E CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO,ESTABELECEM OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DE ESCOLAS E CRAHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 006 de 2007
005 02/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 005 de 2007
004 28/02/2005 REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97. 2005 Lei Nº. 004 de 2005
175 01/12/2004 Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 175 de 2004
18/11/2004 2005 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
173 02/09/2004 Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 173 de 2004
172 02/09/2004 Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco – Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 172 de 2004
171 18/08/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 171 de 2004
170 17/06/2004 Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 170 de 2004
169 17/06/2004 Cria feriado no Município, e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 169 de 2004
167 22/03/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 167 de 2004
166 15/03/2004 Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências. 2004 Lei Nº. 166 de 2004
12/03/2004 2005 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
165 26/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2004 Lei Nº. 165 de 2004
164 26/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2004 Lei Nº. 164 de 2004
163 26/02/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2004 Lei Nº. 163 de 2004
162 02/12/2003 Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 162 de 2003
161 02/12/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 161 de 2003
160 02/12/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 160 de 2003
159 02/12/2003 Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 159 de 2003
158 10/11/2003 Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 158 de 2003
14/10/2003 2003 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
156 08/09/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 156 de 2003
155 08/09/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 155 de 2003
154 26/08/2003 Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 154 de 2003
153 26/05/2003 Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 153 de 2003
152 26/05/2003 Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 152 de 2003
19/05/2003 2004 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
150 28/04/2003 Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 150 de 2003
149 28/04/2003 Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 149 de 2003
148 28/04/2003 Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco e adota outras providências. 2003 Lei Nº. 148 de 2003
147 28/04/2003 Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 147 de 2003
146 28/04/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 146 de 2003
145 10/02/2003 Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis pertencente ao Patrimônio Municipal. 2003 Lei Nº. 145 de 2003
144 15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 144 de 2003
143 15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 143 de 2003
142 15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 142 de 2003
141 15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 141 de 2003
140 15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 140 de 2003
139 15/01/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2003 Lei Nº. 139 de 2003
138 02/12/2002 Altera dispositivo da Lei nº 045 de 03 de julho de 1998, que cria, O PLANO DE CARGOS E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e adota outras providências 2002 Lei Nº. 138 de 2002
137 21/11/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 137 de 2002
136 21/11/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 136 de 2002
135 04/11/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 135 de 2002
133 24/09/2002 Revoga a Lei nº 90 de 26 de março de 2001, que autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e adota outras providências. 2002 Lei Nº. 133 de 2002
132 23/09/2002 Institui o Código Tributário do Município de São Francisco e dá outras providências. 2002 Lei Nº. 132 de 2002
131 19/08/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 131 de 2002
130 20/05/2002 Denomina de “Severino Elias Dantas” o Centro de Atividades Múltiplas da cidade de São Francisco, e adota outras providências. 2002 Lei Nº. 130 de 2002
129 20/05/2002 Cria no Âmbito do Município de São Francisco, o projeto “São Francisco uma terra para todos – Agenda 21” com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local e determina outras providências. 2002 Lei Nº. 129 de 2002
127 16/04/2002 Denomina de Joaquina Casimiro da Silveira o Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde desta cidade, e adota outras providências. 2002 Lei Nº. 127 de 2002
126 12/04/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 126 de 2002
125 22/03/2002 Denomina de Conselheiro Otacílio Silveira a Praça de acesso a esta cidade, e adota outras providências. 2002 Lei Nº. 125 de 2002
124 01/03/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 124 de 2002
123 01/03/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 123 de 2002
122 18/02/2002 Altera Dispositivos da Lei nº 64, de 24 de Agosto de 1999, que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências. 2002 Lei Nº. 122 de 2002
121 04/02/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 121 de 2002
120 04/02/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 120 de 2002
119 18/01/2002 Cria o Programa “Criança Cidad㔠associada às ações sócio-educativas, do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e determina outras providências. 2002 Lei Nº. 119 de 2002
118 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 118 de 2002
117 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 117 de 2002
116 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 116 de 2002
115 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 115 de 2002
114 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 114 de 2002
113 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 113 de 2002
112 18/01/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2002 Lei Nº. 112 de 2002
01/01/2002 2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
112A 17/12/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 112A de 2001
111 26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 111 de 2001
110 26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 110 de 2001
109 26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 109 de 2001
108 26/11/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 108 de 2001
107 12/11/2001 Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, e adota outras providências. 2001 Lei Nº. 107 de 2001
106 12/11/2001 Altera Dispositivos da Lei nº 006/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 106 de 2001
06/11/2001 2002 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
104 11/10/2001 Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 104 de 2001
103 11/10/2001 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 103 de 2001
102 11/10/2001 Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 102 de 2001
101 10/10/2001 Determina providência de Prevenção e Controle do Tabagismo no Âmbito Municipal. 2001 Lei Nº. 101 de 2001
25/09/2001 2002 PPA - PLANO PLURIANUAL
099 24/09/2001 Denomina de Manoel Vicente de Maria (Neco Rosa), o Açude Público Municipal desta cidade, e adota outras providências. 2001 Lei Nº. 099 de 2001
098 21/09/2001 Denomina de Rita Araújo da Silveira, o Posto de Serviço Telefônico de Riacho Seco neste Município, e adota outras providências. 2001 Lei Nº. 098 de 2001
097 03/08/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 097 de 2001
096 11/07/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 096 de 2001
095 31/05/2001 Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 2001 Lei Nº. 095 de 2001
094 31/05/2001 Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 094 de 2001
093 28/05/2001 Cria Feriado Municipal em São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências 2001 Lei Nº. 093 de 2001
23/05/2001 2002 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
091 26/03/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 091 de 2001
090 26/03/2001 Autoriza a vinculação de Parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 090 de 2001
089 26/03/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 089 de 2001
088 26/03/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 088 de 2001
087 09/03/2001 Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, Auditório da Escola Municipal desta cidade e adota outras providências. 2001 Lei Nº. 087 de 2001
086 23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 086 de 2001
085 23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 085 de 2001
084 23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 084 de 2001
083 23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 083 de 2001
082 23/02/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2001 Lei Nº. 082 de 2001
081 04/12/2000 Denomina de Severina Rosa da Silva, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Viturino deste Município, e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 081 de 2000
080 20/11/2000 Denomina de Maria Rosa da Conceição, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Cacimbinha II deste Município, e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 080 de 2000
079 17/11/2000 Denomina de Maria Olívia Dantas, a Biblioteca Pública Municipal desta cidade e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 079 de 2000
11/10/2000 2001 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
077 20/09/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 Lei Nº. 077 de 2000
11/09/2000 2001 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
075 11/09/2000 Denomina de Francisco Casimiro de Melo o Açude Público Municipal da Comunidade de Prata e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 075 de 2000
074 25/08/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 Lei Nº. 074 de 2000
073 25/05/2000 Denomina de Triângulo da Fé, o Cruzeiro do Distrito de Ramada declarando-o em homenagem a Irmã Salomé e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 073 de 2000
072 19/04/2000 Denomina de Francisco Sales Gadelha de Oliveira, (Dr. Chico Coréia) Escola Municipal desta cidade e adota outras providências. 2000 Lei Nº. 072 de 2000
071 17/03/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 Lei Nº. 071 de 2000
070 17/03/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 Lei Nº. 070 de 2000
069 29/02/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 2000 Lei Nº. 069 de 2000
068 19/11/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 068 de 1999
10/11/1999 2000 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
066 26/10/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 066 de 1999
29/09/1999 2000 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
064 24/08/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1999 Lei Nº. 064 de 1999
063 11/06/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 063 de 1999
062 11/06/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 062 de 1999
061 27/04/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 061 de 1999
060 23/04/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 060 de 1999
059 30/03/1999 Denomina de Maria Paulina Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências. 1999 Lei Nº. 059 de 1999
058 15/03/1999 Denomina de Raimundo Soares da Costa, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências. 1999 Lei Nº. 058 de 1999
057 03/03/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1999 Lei Nº. 057 de 1999
056 03/03/1999 Denomina de Joel Martins Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional “Ivone Silveira” e adota outras providências. 1999 Lei Nº. 056 de 1999
055 23/02/1999 Denomina de José Martins Lopes o Campo de Futebol do Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências. 1999 Lei Nº. 055 de 1999
054 25/11/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 054 de 1998
053 25/11/1998 Denomina de Maria de Oliveira Martins, rua desta cidade e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 053 de 1998
052 04/11/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 052 de 1998
03/11/1998 1999 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
050 25/09/1998 Denomina de Maria Ivone Silveira Pereira Conjunto Habitacional desta cidade e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 050 de 1998
049 25/09/1998 Denomina de Francisco das Chagas de Andrade (Chicô Chagas) Bairro desta cidade e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 049 de 1998
048 11/09/1998 Denomina de Luiz Pereira de Oliveira o Açude Público Municipal do Sítio Paraíso e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 048 de 1998
047 12/08/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 047 de 1998
046 12/08/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 046 de 1998
045 03/07/1998 Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 045 de 1998
044 03/07/1998 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 044 de 1998
043 30/06/1998 Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de São Francisco-PB e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 043 de 1998
06/06/1998 1999 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/06/1998 1998 PPA - PLANO PLURIANUAL
040 30/05/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 040 de 1998
039 29/05/1998 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sítio Riacho Seco deste Município e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 039 de 1998
038 29/05/1998 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Olho D’água II e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 038 de 1998
037 29/05/1998 Assegura a Estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 037 de 1998
036 20/05/1998 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Prata e adota outras providências. 1998 Lei Nº. 036 de 1998
035 11/05/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 035 de 1998
034 15/04/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 034 de 1998
033 18/03/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 033 de 1998
032 18/02/1998 Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 032 de 1998
031 18/02/1998 Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário de São Francisco – CENDEC/SF e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 031 de 1998
030 12/02/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. 1998 Lei Nº. 030 de 1998
029 06/01/1998 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica e dá outras providências. 1998 Lei Nº. 029 de 1998
028 28/11/1997 Denomina de Isaías Casimiro da Silveira o Edifício da Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, e adota outras providências. 1997 Lei Nº. 028 de 1997
04/11/1997 1998 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
026 06/10/1997 Denomina de Santa Maria o Cemitério Público do Distrito de Ramada, neste Município e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 026 de 1997
003 29/09/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 003 de 1997
025 15/09/1997 Institui data comemorativa no Município de São Francisco e adota outras providências. 1997 Lei Nº. 025 de 1997
024 15/09/1997 Dispõe sobre a da comemorativa do Dia da Cidade e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 024 de 1997
29/08/1997 Leio Organica Municipal 1997 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
023 28/08/1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 023 de 1997
022 28/08/1997 Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Francisco-PB, e dá outras providências correlatas. 1997 Lei Nº. 022 de 1997
021 25/06/1997 Denomina de Antônio Araújo da Silva, rua desta cidade e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 021 de 1997
020 21/05/1997 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viturino, e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 020 de 1997
019 21/05/1997 Denomina de Joaquim Gabriel de Sousa, rua desta cidade e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 019 de 1997
018 21/05/1997 Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, rua desta cidade e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 018 de 1997
017 08/05/1997 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Cacimbinha II, Município de São Francisco, e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 017 de 1997
016 08/05/1997 Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba, deste município e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 016 de 1997
015 08/05/1997 Denomina de José David de Sousa rua desta cidade e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 015 de 1997
014 30/04/1997 Fixa valores das diárias de viagens pra deslocamentos dos servidores a serviço do Município, em estágios ou treinamentos, conforme especifica e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 014 de 1997
013 30/04/1997 Denomina de Augusto Soares da Silveira rua desta cidade e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 013 de 1997
011 17/04/1997 Denomina de FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA (DONA CHIQUITA) o Centro Integrado de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 011 de 1997
010 17/04/1997 Denomina o Posto Médico do Distrito de Ramada, deste Município e dá outras providências 1997 Lei Nº. 010 de 1997
012 16/04/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação do Município de São Francisco, e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 012 de 1997
002 16/04/1997 DISPÕE SOBRE A VRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 002 de 1997
009 10/04/1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 009 de 1997
008 10/04/1997 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 008 de 1997
007 08/04/1997 Reconhece como de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural “Francisca Maria da Soledade”, da Comunidade de Cacimbinha, Município de São Francisco-PB e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 007 de 1997
006 08/04/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 006 de 1997
005 28/02/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica 1997 Lei Nº. 005 de 1997
004 05/02/1997 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências 1997 Lei Nº. 004 de 1997
001 05/02/1997 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 001 de 1997
003 24/01/1997 Cria o Noticiário Oficial do Município e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 003 de 1997
002 24/01/1997 Estabelece normas pra contratação por tempo determinado e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 002 de 1997
16/01/1997 1997 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
555 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 555 de 2023
554 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 554 de 2023
553 AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 553 de 2023
552 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 552 de 2023
551 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS – COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 551 de 2023
550 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR” E “PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2023 Lei Nº. 550 de 2023
549 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB RENOVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 549 de 2023
548 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS PARA OS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 548 de 2023
546 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 546 de 2023
545 ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 545 de 2023
526 AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 526 de 2022
525 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 525 de 2022
523 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 523 de 2022
522 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 522 de 2022
521 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 521 de 2022
519 FIXA VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM ESTÁGIOS OU TREINAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 519 de 2022
518 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 397/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 518 de 2022
517 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 517 de 2022
516 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 516 de 2022
515 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 515 de 2022
514 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 514 de 2022
513 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DO DISTRITO DE RAMADA, DE VALDEMIRO LOPES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 513 de 2022
512 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 512 de 2022
511 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO - CENDEC, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 511 de 2022
510 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 510 de 2022
509 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE GRADATIVA E A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DOS GRADILHOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA MARIA NO DISTRITO DE RAMADA - SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 509 de 2022
508 CRIA O PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 508 de 2022
507 DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 507 de 2022
506 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 506 de 2022
505 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 175, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS - II PARA DAS - I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 505 de 2022
504 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇUDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 504 de 2022
503 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 503 de 2022
502 ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 502 de 2022
501 DENOMINA DE EUGÊNIO CASIMIRO DE QUEIROGA A PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB 359, COM PERCURSO ENTRE A CIDADE DE SÃO FRANCISCO ATÉ O POSTO SILVEIRÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CHABOCÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 501 de 2021
500 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 500 de 2021
499 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 499 de 2021
498 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, DIAGNÓSTICO PRECOCE E HUMANIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 498 de 2021
497 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 497 de 2021
496 CRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS, A SER REVERTIDA EM PROVEITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 496 de 2021
495 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 495 de 2021
494 DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 494 de 2021
493 CRIA O “CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 493 de 2021
492 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 2021 Lei Nº. 492 de 2021
491 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 491 de 2021
490 DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (CHICO DE TOCO) A QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO DE DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 490 de 2021
489 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 489 de 2021
488 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 488 de 2021
487 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 487 de 2021
486 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 486 de 2021
485 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) – SOS PET SF PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO FRANCISCO/PB NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. 2021 Lei Nº. 485 de 2021
484 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE SÃO FRANCISCO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 484 de 2021
483 NOMEIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 483 de 2021
482 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. 2021 Lei Nº. 482 de 2021
481 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 481 de 2021
478 INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (CULTURA SOLIDÁRIA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021 Lei Nº. 478 de 2021
477 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES E ACADEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), INSTITUÍDAS PELO DECRETO N.º 705, DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 477 de 2021
462 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 462 de 2020
461 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 461 de 2020
460 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 Lei Nº. 460 de 2020
459 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 459 de 2020
458 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 458 de 2020
457 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 457 de 2020
455 DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA (AZIS SILVEIRA) A AVENIDA QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SAUDOSO ZÉ GOIABA E TERMINA EM FRENTE À ZÉ DE IRENE – AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO RAIMUNDA GABRIEL SOTERO – LOCALIZADO LADO NORTE DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 455 de 2020
454 DENOMINA DE ERNANI PEREIRA LOPES CASA DO CÂNCER DA CIDADE SÃO FRANCISCO-PB, SEDIADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 454 de 2020
453 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 453 de 2020
452 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 386, DE 19 DE DEZEMBRO 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 452 de 2020
450 DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 450 de 2020
449 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 449 de 2020
448 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 448 de 2020
447 DENOMINA DE SILVÂNIA FERREIRA SICUPIRA A CRECHE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 447 de 2020
446 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 446 de 2020
445 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 445 de 2020
444 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 444 de 2020
443 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 443 de 2020
442 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 442 de 2020
441 DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA A ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RAMADA, ESTENDENDO-SE PELAS COMUNIDADES DE PONTA DA SERRA, DOIS RIACHOS, PRATA E O TRECHO QUE DÁ ACESSO A SERRA DO COMISSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 441 de 2020
440 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 440 de 2020
439 DENOMINA DE IZAIAS GONÇALVES CASIMIRO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA JOÃO LOPES DA SILVA – UM BECO SEM SAÍDA – LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 439 de 2019
438 DENOMINA DE VICENTE LUIZ DE QUEIROGA NETO A ACADEMIA INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE ARTES, CULTURA E LASER PROFESSORA ANTONIA ANTONIETA LOPES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 438 de 2019
437 DENOMINA DE ANTONIO DIAS DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO PIO X DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO AMARO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 437 de 2019
436 DENOMINA DE EDILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA – VIA PÚBLICA QUE INICIA A ESQUERDA DA RUA JOSÉ DE JOSUÉ, FINALIZANDO NA RUA JOÃO CABRAL – BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 436 de 2019
435 DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA LATERAL DIREITA DA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL SILVEIRA (RUA PROJETADA Nº 01) E TERMINA NA RUA JOEL MARTINS LOPES – LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 435 de 2019
434 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 434 de 2019
433 ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2015, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB), CERTIFICADOS NO TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 433 de 2019
432 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 432 de 2019
431 DENOMINA DE JUVENAL BARBOSA DE QUEIROGA PRAÇA PÚBLICA DE DUAS LAGOAS – ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 431 de 2019
430 CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 430 de 2019
429 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 429 de 2019
428 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 428 de 2019
427 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 427 de 2019
426 ALTERA O ANEXO DAS METAS DA LEI Nº 394/17 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 E ATUALIZA OS DADOS DAS LDO’s – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. 2019 Lei Nº. 426 de 2019
425 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 425 de 2019
424 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 424 de 2019
423 DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 423 de 2019
422 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E 352, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 422 de 2019
421 CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 421 de 2019
420 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 420 de 2019
419 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. 2019 Lei Nº. 419 de 2019
418 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 418 de 2019
417 INTITUI PLANTA GENERICA DE VALORES E REGULA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 417 de 2018
416 DEFINE O PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 416 de 2018
415 DENOMINA DE HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO A VIA PÚBLICA PRIMEIRA ESQUINA CASIMIRO DE OLIVEIRA ESTENDENDO ATÉ A RUA JOÃO CABRAL, LOCALIZADA NO ATUAL BAIRRO “BENTO SOARES DA SILVA”, NESTA CIDADE N CIDADE, E ADOT PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 415 de 2018
414 DENOMINA DE RAIMUNDO GABRIEL FELIX DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA SEGUNDA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASIMIRO DE OLIVEIRA - ZÉ DE JOSUÉ, COM TÉRMINO NA RUA HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 414 de 2018
413 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 413 de 2018
412 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. 412 de 2018
411 DENOMINA DE JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA – ZÉ DE JOSUÉ INICIA NO FINAL DA RUA EDNALDO ELIAS XAVIER (EM FRE MATADOURO PÚBLICO) E TÉRMINO NA PB 359, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 411 de 2018
410 DENOMINA DE BENTO SOARES DA SILVA A ÁREA URBANA CORRESPONDENTE A BAIXADA, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 410 de 2018
409 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 409 de 2018
408 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 19 DE JUNHO DE 2015, PARA ADEQUAR A META Nº 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 408 de 2018
407 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 407 de 2018
406 DENOMINA DE ANDRESSA KAROLINE LOPES DE MORAIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 406 de 2018
405 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 405 de 2018
403 CONCEDE REAJUSTE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 403 de 2018
402 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 402 de 2018
401 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAMUP), COMO MEIO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 401 de 2018
400 ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE CRIADA PELA LEI Nº 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 400 de 2018
399 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 399 de 2017
398 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 398 de 2017
397 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 397 de 2017
396 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 396 de 2017
395 INSTITUI BOLSAS DE MONITORIA PARA PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 395 de 2017
394 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 2017 Lei Nº. 394 de 2017
393 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 352, DE 16 JUNHO DE 2014, E 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 393 de 2017
392 Cria cargos na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Francisco, Paraíba, e dá outras providências 2017 Lei Nº. 392 de 2017
391 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 391 de 2017
390 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 390 de 2017
520 ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA AO SETOR DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2012 Lei Nº. 520 de 2012
www.saofrancisco.pb.gov.br
Emitido dia 26/09/2023 às 20:32:55