Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da Senhora Ana Francisca Cicupira e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Dispõe sobre a regulamentação e fixação do valor do Abono-Fundeb aos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício no âmbito do Município de São Francisco.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Transfere, em conformidade com o Poder Executivo do Estado da Paraíba, o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro, para o dia 1º de novembro, e adota outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
