Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1024 registros

DECRETO: 1.054/2024 16/08/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.053/2024 15/08/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.052/2024 15/08/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.051/2024 14/08/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.050/2024 13/08/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.049/2024 12/08/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.048/2024 08/08/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.047/2024 08/08/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Antônio Carlos Xavier e dá outras providências.

DECRETO: 1.046/2024 06/08/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Acácio Morais de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.044/2024 31/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.043/2024 31/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.042/2024 26/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.041/2024 26/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.040/2024 25/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.039/2024 23/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.038/2024 23/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.037/2024 19/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.036/2024 18/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.035/2024 17/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências.

DECRETO: 1.033/2024 15/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.032/2024 10/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.031/2024 10/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.030/2024 09/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.029/2024 08/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.028/2024 08/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.027/2024 06/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.026/2024 03/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.025/2024 28/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.024/2024 28/06/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.023/2024 26/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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