Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 692, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de São Francisco e adota outras providências.
Decreta a homologação, em conformidade com o Edital nº 002/2023, de 02 de outubro de 2023, o Resultado Final do Processo de Seleção para Diretores Escolares do Município de São Francisco/PB.
