Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2020, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Decreto 755/2022 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Francisco no Exercício de 2022, e adota outras providências.
Dispõe sobre horários de expediente durante os jogos da copa do mundo 2022 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidad administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid - 19 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Declara em situração anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do Município de São Francisco afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências.
Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
