Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 1.525/2026 25/09/2026 · REGULAMENTA, PARA O ANO 2026, A DISTRIBUIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.524/2026 25/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.523/2026 25/09/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.522/2026 24/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.521/2026 23/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.520/2026 22/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.519/2026 21/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.518/2026 17/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.517/2026 16/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.516/2026 15/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.515/2026 14/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.514/2026 11/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.513/2026 03/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.512/2026 02/09/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.511/2026 28/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.510/2026 27/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.509/2026 27/08/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.508/2026 24/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.507/2026 21/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.506/2026 20/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.505/2026 18/08/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.504/2026 18/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.503/2026 17/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.502/2026 14/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.501/2026 12/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.500/2026 11/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.499/2026 07/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.498/2026 07/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 1.497/2026 06/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.496/2026 04/08/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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