Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1243 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 08:55:56

DECRETO: 1.402/2026 05/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.401/2026 02/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.400/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE CURRICULAR A INTEGRALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.399/2026 02/02/2026

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.398/2026 30/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.397/2026 28/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.396/2026 27/01/2026

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2026 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.395/2026 26/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.394/2026 16/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.391/2026 12/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.390/2026 09/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.389/2026 07/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.388/2026 06/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.386/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.385/2026 02/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.384/2025 31/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.383/2025 31/12/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.382/2025 30/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.381/2025 26/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.380/2025 24/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.379/2025 23/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.378/2025 22/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.377/2025 19/12/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.376/2025 19/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.375/2025 18/12/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.374/2025 18/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.373/2025 17/12/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.372/2025 17/12/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.371/2025 17/12/2025

Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 1.370/2025 16/12/2025

Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 22 de dezembro de 2025 até 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

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