Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 1360 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:14:57

DECRETO: 1.431/2026 29/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.430/2026 28/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.429/2026 27/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.428/2026 24/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.427/2026 20/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.426/2026 17/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.425/2026 16/04/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.424/2026 16/04/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.423/2026 14/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.422/2026 13/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.421/2026 10/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.420/2026 07/04/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.419/2026 30/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.418/2026 27/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.417/2026 25/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.416/2026 20/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.414/2026 18/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.415/2026 15/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.413/2026 11/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.410/2026 27/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.409/2026 25/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.408/2026 25/02/2026 · SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE PROFESSOR P3 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2025, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0810424-57.2025.8.15.0371.Acessar DECRETO: 1.405/2026 13/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.404/2026 11/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.403/2026 10/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.402/2026 05/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.401/2026 02/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.400/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE CURRICULAR A INTEGRALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON