Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.
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Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.
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Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências.
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Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências.
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Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências.
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Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências.
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Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências.
