04/12/2023 | | QUADRIENAL | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
25/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - ENTREVISTA | | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES |
25/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PLANO DE GESTÃO | | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES |
20/09/2023 | RESULTADO OFICIAL - PROVA OBJETIVA | | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES |
20/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREVISTA E PLANO DE GESTÃO | | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES |
18/09/2023 | GABARITO OFICIAL - PROVA OBJETIVA | | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES |
18/09/2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROVA OBJETIVA | | 2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES |
15/09/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/09/2023 | Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/09/2023 | Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
13/09/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
12/09/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
11/09/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
06/09/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
05/09/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
31/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
31/08/2023 | LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA 0002/2022 E PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2022 | | 2022 | LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA |
29/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
28/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
28/08/2023 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
28/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOA 2024 | | 2023 | EDITAL |
25/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
25/08/2023 | EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES | | 2023 | EDITAL |
24/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
24/08/2023 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
21/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
18/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
17/08/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
11/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
11/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
11/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
11/08/2023 | DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
10/08/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
10/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
07/08/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
31/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
31/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
31/07/2023 | RESOLUÇÃO | | 2023 | RESOLUÇÃO |
31/07/2023 | RESOLUÇÃO | | 2023 | RESOLUÇÃO |
27/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
25/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
20/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
20/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
19/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
17/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
17/07/2023 | Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
17/07/2023 | RESOLUÇÃO | | 2023 | RESOLUÇÃO |
14/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/07/2023 | Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
12/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
11/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
10/07/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
05/07/2023 | Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
30/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
29/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
20/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
16/06/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
16/06/2023 | ALTERA O ART. 4°, I, DA LEI MUNICIPAL N° 533/2022, E ART. 2° DA LEI DE N° 540/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
15/06/2023 | Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
15/06/2023 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
15/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
12/06/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
06/06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE APOIO ÀS PESSOAS IDOSAS: CENTRO DE AMPARO À VELHICE JESUS, MARIA E JOSÉ E CASA DO CAMINHO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
01/06/2023 | Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
30/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
28/05/2023 | Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
24/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
23/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
22/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
19/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
19/05/2023 | ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
19/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
18/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
17/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
15/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
12/05/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
09/05/2023 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
28/04/2023 | Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
27/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
24/04/2023 | Retifica o processo de escolha para os membros do conselho tutelar do Município de São Francisco - PB | | 2023 | RESOLUÇÃO |
19/04/2023 | Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
19/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
18/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/04/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
13/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
12/04/2023 | Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
10/04/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
31/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
30/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
26/03/2023 | Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
23/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
23/03/2023 | Dispõe sobre o edital do processo de escolha dos conselheiros tutelares do Município de São Francisco - PB | | 2023 | RESOLUÇÃO |
20/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
14/03/2023 | Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
10/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
09/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
08/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
03/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
02/03/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
28/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
27/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
24/02/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
24/02/2023 | ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
23/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
17/02/2023 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências | | 2023 | DECRETO |
17/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
13/02/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
13/02/2023 | Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
27/01/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
26/01/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
25/01/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
19/01/2023 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2023 | DECRETO |
04/01/2023 | Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. | | 2023 | DECRETO |
04/01/2023 | Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2023. | | 2023 | DECRETO |
03/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
28/12/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
16/12/2022 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 08/2009, E TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
14/12/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
13/12/2022 | Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 25 de dezembro de 2021 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
12/12/2022 | Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de dezembro de 2022 até 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
07/12/2022 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2020, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
07/12/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
04/12/2022 | Dispõe sobre alteração no Decreto 755/2022 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Francisco no Exercício de 2022, e adota outras providências. | | 2022 | DECRETO |
21/11/2022 | Dispõe sobre horários de expediente durante os jogos da copa do mundo 2022 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
21/11/2022 | Dispõe sobre novas medidad administrativas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio do Covid - 19 no âmbito do município de São Francisco/PB, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
17/11/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
11/11/2022 | Declara em situração anormal, caracterizada como estado de calamidade pública, toda a área do Município de São Francisco afetada pelo fenômeno da estiagem e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
11/11/2022 | Estabelece as regras de funcionamento do Cemitério Público Municipal bem como as de realização de sepultamentos; fixa os preços públicos e formas de aquisição e implantação de jazigos na área de expansão e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
10/11/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
10/11/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
10/11/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
10/11/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
09/11/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
09/11/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
01/11/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
29/10/2022 | Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERG!NCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
29/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIGÊNCIA (2022-2025) E ESTABELECE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
28/10/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
27/10/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
14/10/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
14/10/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
07/10/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
07/10/2022 | Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
07/10/2022 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
01/10/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
01/10/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. | | 2022 | DECRETO |
01/10/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências. | | 2022 | DECRETO |
22/09/2022 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | | 2022 | DECRETO |
16/09/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
01/09/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
27/08/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
19/08/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
02/08/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
22/07/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
15/07/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
14/07/2022 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
01/07/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
01/07/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
18/06/2022 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
11/06/2022 | Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. | | 2022 | DECRETO |
10/06/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
10/06/2022 | Dispõe sobre a alteração do Decreto 676/2021 e adota outras providências. | | 2022 | DECRETO |
07/06/2022 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2022 | DECRETO |
31/03/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
18/02/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 08/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
18/02/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 07/2008 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
09/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB PROCEDER AO RATEIO DA VERBA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DECORRENTE DA PREMIAÇÃO DADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA OS MUNICÍPIOS COM MAIOR ÍNDICE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM ESPECIFICAMENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
03/11/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
04/10/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
21/06/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
21/06/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
21/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
30/05/2021 | Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
14/05/2021 | DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A CASA DE APOIO INSTALADA EM JOÃO PESSOA PB, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA-PB, SANTA CRUZ - PB E SÃO FRANCISCO - PB. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
14/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
14/05/2021 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PSF A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
30/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
30/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
13/04/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
09/04/2021 | Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. | | 2021 | DECRETO |
09/04/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
05/04/2021 | Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019. | | 2021 | DECRETO |
26/03/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- PB CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL POR AULAS REMOTASAOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
26/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS (BARES/LANCHONETES) NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.113/2020, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM SENTIDO EM CONTRÁRIO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
12/03/2021 | RATIFICA E CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADERIR AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO DE CATEGORIAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM A INFLAÇÃO E O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
09/03/2021 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
01/03/2021 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
11/02/2021 | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
02/02/2021 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2021 | DECRETO |
26/01/2021 | Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020. | | 2021 | DECRETO |
25/01/2021 | Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017. | | 2021 | DECRETO |
25/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
15/01/2021 | Dispõe sobre o calendário oficial de feriados municipais e de pontos facultativos da Prefeitura de São Francisco no ano de 2021 e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
13/01/2021 | Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017. | | 2021 | DECRETO |
04/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
04/01/2021 | Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
04/01/2021 | Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
02/01/2021 | Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
02/01/2021 | Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos. | | 2021 | DECRETO |
02/01/2021 | Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências. | | 2021 | DECRETO |
02/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
22/12/2020 | Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
22/12/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME. | | 2020 | DECRETO |
04/12/2020 | INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
30/11/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
30/11/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
27/11/2020 | Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
27/11/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
27/11/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
26/11/2020 | Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
25/11/2020 | Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
19/11/2020 | Abre crédito especial através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária para o fim que especifica e dá outra providências. | | 2020 | DECRETO |
19/11/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
10/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
09/11/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
05/11/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
03/11/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
03/11/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
30/10/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
30/10/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
28/10/2020 | Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
27/10/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
15/10/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
15/10/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
09/10/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
06/10/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
30/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
30/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
28/09/2020 | Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
21/09/2020 | Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
21/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
18/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
15/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
10/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
09/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
06/09/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
04/09/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
03/09/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
03/09/2020 | Altera dispositivos do Decreto nº 505, de 09 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
04/08/2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
04/08/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
14/07/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
07/07/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
29/06/2020 | Suspende excepcionalmente o calendário previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 602, de 15 de junho de 2020, e estabelece isolamento social rígido, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do Distrito de Ramada, objetivando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
22/06/2020 | Estabelece recesso nas repartições públicas do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
22/06/2020 | Altera dispositivos do Decreto nº 601/2020, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
15/06/2020 | Dispõe sobre a flexibilização gradativa das medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 de que tratam os Decretos nº 582, de 19 de março de 2020, e 583, de 23 de março de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
15/06/2020 | Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do disposto na Recomendação nº 002/2020, prolatada nos autos do Procedimento Administrativo Extrajudicial nº 046.2020.001234, presidido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Comarca de Sousa e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
08/06/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
08/06/2020 | Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
08/06/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
18/05/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
08/05/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
29/04/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
28/04/2020 | Nomeia os membros do Comitê de Monitoramento da COVID-19 de que trata o artigo 9º do Decreto nº 591, de 19 de março de 2020. | | 2020 | DECRETO |
24/04/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
17/04/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
06/04/2020 | Declara a ocorrência de estado de calamidade pública, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, no âmbito Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
02/04/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
27/03/2020 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Bacharel Bartolomeu Ferreira da Silveira - Berto de Néco Rosa, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
24/03/2020 | Fica homologado, em conformidade com o Edital nº 015/2020, de 7 de fevereiro de 2020, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Município de São Francisco. | | 2020 | DECRETO |
23/03/2020 | Estabelece normas complementares às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, instituídas pelo Decreto Municipal nº 582/2020, de 19 de março de 2020, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências | | 2020 | DECRETO |
18/03/2020 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex - Vereador Raimundo Antônio Fabrício - Raimundo de Emília - e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
11/03/2020 | Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. | | 2020 | DECRETO |
10/03/2020 | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB. | | 2020 | DECRETO |
06/03/2020 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
28/02/2020 | ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
28/02/2020 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
10/02/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
03/02/2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
29/01/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
29/01/2020 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2020 | DECRETO |
10/01/2020 | Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. | | 2020 | DECRETO |
31/12/2019 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
28/12/2019 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
16/12/2019 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
02/12/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
08/11/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
07/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
04/11/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
04/11/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
24/10/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
07/10/2019 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo. | | 2019 | DECRETO |
03/10/2019 | Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
01/10/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
30/09/2019 | Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
19/09/2019 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
02/09/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
02/09/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
23/08/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO PB. | | 2019 | DECRETO |
14/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2019 | DECRETO |
09/08/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
08/08/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
05/07/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
03/07/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
03/07/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
25/06/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
14/06/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
30/05/2019 | Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
02/05/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
08/04/2019 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
03/04/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
30/03/2019 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
20/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
14/03/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
01/03/2019 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
14/02/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
06/02/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2019 | DECRETO |
24/01/2019 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | | 2019 | DECRETO |
22/01/2019 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
24/12/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
14/12/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
03/12/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
28/11/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
05/11/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
05/11/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
05/11/2018 | Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
24/10/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
16/10/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
10/10/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
10/10/2018 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
09/10/2018 | Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
01/10/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
01/10/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
01/10/2018 | Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
01/10/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
25/09/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
18/09/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
12/09/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
10/09/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
03/09/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
03/09/2018 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | | 2018 | DECRETO |
31/08/2018 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
30/08/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
28/08/2018 | Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
22/08/2018 | Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem ID Jovem. | | 2018 | DECRETO |
20/08/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
20/08/2018 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências | | 2018 | DECRETO |
14/08/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
13/08/2018 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
08/08/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
07/08/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
06/08/2018 | Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
31/07/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
30/07/2018 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
26/07/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
25/07/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
10/07/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
19/06/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
11/06/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
08/06/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
07/05/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
27/04/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
26/04/2018 | APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
11/04/2018 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
06/04/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
01/04/2018 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
13/03/2018 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
08/03/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
24/02/2018 | Declara Luto Oficial. | | 2018 | DECRETO |
23/02/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
23/01/2018 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
29/12/2017 | Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências. | | 2017 | DECRETO |
27/12/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
20/12/2017 | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
06/12/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
01/11/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
11/10/2017 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
09/10/2017 | Declara Luto Oficial. | | 2017 | DECRETO |
05/10/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
27/09/2017 | | QUADRIENAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
26/09/2017 | Cria o Comitê Interisntitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Diretiros da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco, Paraíba. | | 2017 | DECRETO |
05/09/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
30/08/2017 | Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. | | 2017 | DECRETO |
08/08/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
13/07/2017 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2017 | DECRETO |
03/07/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
21/06/2017 | CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
20/06/2017 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
07/06/2017 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
01/06/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
18/05/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na forma que especifica. | | 2017 | DECRETO |
05/05/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
02/05/2017 | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
19/04/2017 | Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de São Francisco, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
10/04/2017 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
03/04/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
16/03/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
13/02/2017 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
12/02/2017 | Declara Luto Oficial. | | 2017 | DECRETO |
27/01/2017 | ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
16/01/2017 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
12/01/2017 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
30/12/2016 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
29/12/2016 | Atualiza, para o exercício de 2017, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências. | | 2016 | DECRETO |
19/12/2016 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
19/12/2016 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
09/12/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
07/12/2016 | Faculta o expediente do dia 08 de dezembro de 2016, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. | | 2016 | DECRETO |
01/12/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
28/11/2016 | Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
28/11/2016 | Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
28/11/2016 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
28/11/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
04/11/2016 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
01/11/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
18/10/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
03/10/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
20/09/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
20/09/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
12/09/2016 | Declara Luto Oficial. | | 2016 | DECRETO |
01/09/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
17/08/2016 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
01/08/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica. | | 2016 | DECRETO |
01/07/2016 | CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
01/07/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
01/06/2016 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
01/06/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
23/05/2016 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
19/05/2016 | Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB. | | 2016 | DECRETO |
19/05/2016 | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
16/05/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
02/05/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
29/04/2016 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
01/04/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
23/03/2016 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | DECRETO |
17/03/2016 | Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde a convocar todos os profissionais de saúde que estejam dedicados a atividades de gestão, ou outras, para atuarem na assistência à população. | | 2016 | DECRETO |
16/03/2016 | Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Fórum Municipal de Educação- FME | | 2016 | DECRETO |
01/03/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
24/02/2016 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL. | | 2016 | DECRETO |
24/02/2016 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
16/02/2016 | Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
15/02/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
15/02/2016 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
29/01/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2016 | LEI MUNICIPAL |
28/01/2016 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2016 | DECRETO |
31/12/2015 | Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
24/12/2015 | Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
14/12/2015 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
01/12/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
30/11/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
03/11/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
26/10/2015 | DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | DECRETO |
20/10/2015 | Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
07/10/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
05/10/2015 | Declara Luto Oficial. | | 2015 | DECRETO |
01/09/2015 | Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
03/08/2015 | Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
02/07/2015 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
02/07/2015 | Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
19/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
19/06/2015 | REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO PMAQ/AB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2015 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA. | | 2015 | DECRETO |
02/06/2015 | INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
01/06/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
29/05/2015 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
29/05/2015 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
25/05/2015 | | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
11/05/2015 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
06/05/2015 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
06/05/2015 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
06/05/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
06/05/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
20/04/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
17/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
14/04/2015 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
09/04/2015 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
01/04/2015 | Constitui a Comissão de Avaliação do imóvel rural descrito no Decreto nº 378, de 31 de março de 2015. | | 2015 | DECRETO |
01/04/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
31/03/2015 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
23/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
23/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
23/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
06/03/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS DE "CENTRO DE AMPARO A VELHICE JESUS MARIA JOSÉ" E "COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ CASA DO CAMINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
02/03/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
02/03/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
23/02/2015 | Determina a abertura de procedimento administrativo e constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de averiguar a possível concessão de benefícios do Programa Bolsa Família a pessoas que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
23/02/2015 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de São Francisco, Paraíba, e dá outas providências. | | 2015 | DECRETO |
13/02/2015 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
04/02/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
04/02/2015 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
04/02/2015 | Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
27/01/2015 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2015 | DECRETO |
23/12/2014 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
22/12/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
10/12/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
09/12/2014 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
01/12/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
27/11/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
24/11/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
13/11/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
10/11/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 202. DE 2 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
31/10/2014 | Abre Crédito ESPECIAL pra o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
14/10/2014 | | ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
10/10/2014 | Declara luto oficial. | | 2014 | DECRETO |
06/10/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
06/10/2014 | ALTERA OS VALORES DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
01/10/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
26/09/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
05/09/2014 | CONCEDE BOLSA FINANCEIRA DE INCENTIVO CULTURAL AOS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
01/09/2014 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO - PB, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
01/09/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
01/09/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/2011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
22/08/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
04/08/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
04/08/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
04/08/2014 | Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
02/08/2014 | Declara luto oficial. | | 2014 | DECRETO |
29/07/2014 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
21/07/2014 | Decreta luto oficial. | | 2014 | DECRETO |
08/07/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
02/07/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
30/06/2014 | Atualiza os valores da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, de acordo com o disposto no art. 4º da lei nº 183, de 16 de maio de 2005, e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
16/06/2014 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E LEI Nº 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2014 | INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2014 | Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e adota outras providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
16/06/2014 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | DECRETO |
16/06/2014 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTA Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
13/06/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
10/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEIS COMPLEMENTARES |
05/06/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
02/06/2014 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São Francisco durante a Copa do Mundo da FIFA 2014 nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
02/06/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
26/05/2014 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO FMC. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
02/05/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
28/04/2014 | Decreta homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos - Edital 001/2013. | | 2014 | DECRETO |
08/04/2014 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
01/04/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
31/03/2014 | DENOMINA DE JOSÉ GABRIEL SOBRINHO (ZÉ GOIABA) LAJÃO NO SÍTIO SOTERO, ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
17/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
05/03/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
26/02/2014 | Declara luto oficial. | | 2014 | DECRETO |
25/02/2014 | Convoca a 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil - 2ª CIPDC. | | 2014 | DECRETO |
03/02/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
06/01/2014 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2014 | DECRETO |
30/12/2013 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | | 2013 | DECRETO |
30/12/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
30/12/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
30/12/2013 | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
16/12/2013 | DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE LIMA (JOÃO CABRAL) AVENIDA DE ACESSO A RUA AUGUSTO SOARES DA SILVEIRA À BAIXADA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
16/12/2013 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
16/12/2013 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
16/12/2013 | CONCEDE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, OS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA O ART. 134 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
16/12/2013 | ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS E COMPLEMENTARES DESTINADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 185, DE 16 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
06/12/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
04/12/2013 | | QUADRIENAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
04/12/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
02/12/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
02/12/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
28/11/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
22/11/2013 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
20/11/2013 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
14/11/2013 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
11/11/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
04/11/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
01/11/2013 | Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/11/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
18/10/2013 | OFICIALIZA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
15/10/2013 | Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas. | | 2013 | DECRETO |
11/10/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/10/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/10/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
23/09/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
23/09/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
04/09/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
02/09/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
02/09/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
26/08/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
25/08/2013 | Declara Luto Oficial. | | 2013 | DECRETO |
19/08/2013 | CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEIS COMPLEMENTARES |
12/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
01/08/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/08/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
26/07/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
12/07/2013 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
10/07/2013 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social. | | 2013 | DECRETO |
01/07/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
24/06/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
18/06/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
03/06/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/06/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
24/05/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
02/05/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2013 | DECRETO |
02/05/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
26/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
26/04/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
16/04/2013 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | DECRETO |
01/04/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/04/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
28/03/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
22/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
22/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
01/03/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/03/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
06/02/2013 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
01/02/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
25/01/2013 | Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas. | | 2013 | DECRETO |
24/01/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
24/01/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
06/01/2013 | Decreta Luto Oficial. | | 2013 | DECRETO |
02/01/2013 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2013 | DECRETO |
28/12/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
28/12/2012 | Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
21/12/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
11/12/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
03/12/2012 | Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
26/11/2012 | DENOMINA DE JOSINALVA LOPES DA SILVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES DA SILVA NO DISTRITO DE RAMADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
13/11/2012 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | DECRETO |
01/11/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
29/10/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
18/10/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
18/10/2012 | DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
18/10/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
01/10/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
01/10/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
01/10/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
21/08/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
03/08/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
01/08/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2012 | DECRETO |
19/07/2012 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU. | | 2012 | DECRETO |
02/07/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
19/06/2012 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
05/06/2012 | | ANUAL | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
05/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
05/06/2012 | REVOGA A LEI 06/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
05/06/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
01/06/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
08/05/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
02/05/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
30/04/2012 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
30/04/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
18/04/2012 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
12/04/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
03/04/2012 | DENOMINA DE FRANSUALDO MIGUEL SUCUPIRA O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL DE PRATA DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
02/04/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
01/03/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
16/02/2012 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
10/02/2012 | Altera dispositivos da Lei Complementar no 05, de 02 de março de 2007, revoga a Lei Complementar nº 12, de 18 de abril de 2010, e dá outras providências. | | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
01/02/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
05/01/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
05/01/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
05/01/2012 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
05/01/2012 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco. | | 2012 | DECRETO |
05/01/2012 | Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco. | | 2012 | DECRETO |
05/01/2012 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2012 | DECRETO |
04/01/2012 | Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012. | | 2012 | DECRETO |
04/01/2012 | Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012. | | 2012 | DECRETO |
28/12/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
21/12/2011 | Declara luto oficial. | | 2011 | DECRETO |
20/12/2011 | Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
19/12/2011 | Declara luto oficial. | | 2011 | DECRETO |
17/12/2011 | Declara luto oficial. | | 2011 | DECRETO |
02/12/2011 | CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
01/12/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
11/11/2011 | Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
11/11/2011 | Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
11/11/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/11/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
26/10/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
26/10/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
26/10/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
17/10/2011 | | ANUAL | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
03/10/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
03/10/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
03/10/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
30/09/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS. | | 2011 | DECRETO |
26/09/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
06/09/2011 | Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011. | | 2011 | DECRETO |
06/09/2011 | Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011. | | 2011 | DECRETO |
06/09/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/09/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
29/08/2011 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
08/08/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/08/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
28/07/2011 | Convoca a II Conferência Municipal de Saúde. | | 2011 | DECRETO |
27/07/2011 | Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco. | | 2011 | DECRETO |
20/07/2011 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
04/07/2011 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
21/06/2011 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
21/06/2011 | Dispõe sobre atetados médicos. | | 2011 | DECRETO |
10/06/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
06/06/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
06/06/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
06/06/2011 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/06/2011 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
30/05/2011 | | ANUAL | 2012 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
30/05/2011 | DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
30/05/2011 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
17/05/2011 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | DECRETO |
02/05/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
29/04/2011 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/04/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
28/03/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
28/03/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
28/03/2011 | AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
28/03/2011 | Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências. | | 2011 | DECRETO |
15/03/2011 | Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/03/2011 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2011 | DECRETO |
18/02/2011 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
17/02/2011 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
08/02/2011 | Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
08/02/2011 | Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
08/02/2011 | Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
01/02/2011 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os Imóveis que menciona, necessários ao prolongamento de via pública, denominada de Rua Projetada, e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
01/02/2011 | Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
03/01/2011 | Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências. | | 2011 | DECRETO |
27/12/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
27/12/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
10/12/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/12/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/12/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fira que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/12/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
26/11/2010 | Decreta luto oficial. | | 2010 | DECRETO |
22/11/2010 | | ANUAL | 2010 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
03/11/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras Providências. | | 2010 | DECRETO |
03/11/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras Providências. | | 2010 | DECRETO |
03/11/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
14/10/2010 | DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
14/10/2010 | DISCIPLINA O PODER DE POLICIA SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
01/10/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/10/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/10/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
29/09/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
22/09/2010 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município, instituída pela Lei n9 132, de 23 de setembro de 2002, e dá outras providências. | | 2010 | DECRETO |
22/09/2010 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. | | 2010 | DECRETO |
22/09/2010 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | DECRETO |
10/09/2010 | Dispõe sobre a transposição de Agentes Comunitários de Saúde para o Quadro Suplementar da Secretaria da Saúde do Município de São Francisco. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
01/09/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/09/2010 | Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/09/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
19/08/2010 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 12, DE 16 DE ABRIL DE 1997, E ADÉQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
13/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
13/08/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
03/08/2010 | Decreta luto oficial. | | 2010 | DECRETO |
02/08/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim. que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/07/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
21/06/2010 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na forma que especifica. | | 2010 | DECRETO |
16/06/2010 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Francisco e Adota outras Providências. | | 2010 | DECRETO |
14/06/2010 | Nomeia o Conselho de Alimentação escolar (CAE) que em parceria com a secretaria Municipal de Educação, acompanhará a qualidade e distribuição de alimentos e dá .outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/06/2010 | Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS, e dá outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/06/2010 | Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. | | 2010 | DECRETO |
25/05/2010 | | ANUAL | 2011 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
19/05/2010 | Constitui e nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação do Município. | | 2010 | DECRETO |
03/05/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. | | 2010 | DECRETO |
22/04/2010 | ESTIMULA A CAPRINO-OVINOCULTURA EM NOSSO MUNICIPÍO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PROMOVER A FESTA DO BODE NESTE MUINCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
18/04/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2010 | LEI MUNICIPAL |
18/04/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA Lei COMPLEMENTAR NO 005/2007 DE 27 DE MARÇO DE 2007. | | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
05/04/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. | | 2010 | DECRETO |
01/03/2010 | Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de São Francisco. | | 2010 | DECRETO |
01/03/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
01/02/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências. | | 2010 | DECRETO |
15/01/2010 | Convoca a (1ª) Primeira Conferência Municipal de Defesa Civil. | | 2010 | DECRETO |
04/01/2010 | Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias. | | 2010 | DECRETO |
04/01/2010 | Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2010. | | 2010 | DECRETO |
04/01/2010 | Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2010. | | 2010 | DECRETO |
15/12/2009 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E O ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
15/12/2009 | INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGÂNICAS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
07/12/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
16/11/2009 | | QUADRIENAL | 2010 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
03/11/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
13/10/2009 | DENOMINA DE SEBASTIANA TERTULIANA DA SILVEIRA RUA DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
10/09/2009 | ESTIMULA A FRUTICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AS MARGENS DO RIACHO CHABOCÃO, RIACHO DA PRATA E DOIS RIACHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
17/08/2009 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, NOS DISTRITOS, COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
22/06/2009 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 21 DA LEI 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
22/06/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 7 de abril de 2009, e dá outras providências. | | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
22/06/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. | | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
08/06/2009 | | ANUAL | 2010 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
08/06/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
22/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
22/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
04/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
04/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
17/04/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
17/04/2009 | CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
07/04/2009 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
23/03/2009 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
02/03/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
30/01/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
12/12/2008 | REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
18/10/2007 | OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
23/05/2007 | DEFINE O PORTE DAS ESCOLAS E CRECHES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO,ESTABELECEM OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR DE ESCOLAS E CRAHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
02/03/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
28/02/2005 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97. | | 2005 | LEIS COMPLEMENTARES |
01/12/2004 | Cria o Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
18/11/2004 | | ANUAL | 2005 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
02/09/2004 | Fixa subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
02/09/2004 | Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco Paraíba, para o quadriênio 2005/2008 e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
18/08/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
17/06/2004 | Denomina de Prefeito João Bosco Gadelha de Oliveira a Banda de Música do Município de São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
17/06/2004 | Cria feriado no Município, e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
22/03/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial e dá outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
15/03/2004 | Denomina de Joaquim Soares da Silveira, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Dois Riachos neste Município e adota outras providências. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
12/03/2004 | | ANUAL | 2005 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
26/02/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
26/02/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
26/02/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
02/12/2003 | Denomina de Manuel Martins Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
02/12/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
02/12/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
02/12/2003 | Denomina de Raimundo Casimiro de Melo, Passagem Molhada com Barragem Subterrânea no Sítio Pereiro Branco neste Município e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
10/11/2003 | Denomina de José Casimiro Lopes, Barragem Subterrânea com Passagem Molhada no Sítio Carnaúba neste Município e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
14/10/2003 | | ANUAL | 2003 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
08/09/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
08/09/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
26/08/2003 | Denomina de Francisco Vieira da Silva, Lavanderia Pública no Distrito de Ramada e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
26/05/2003 | Concede Abono Salarial Provisório para professores e profissionais da Educação do Ensino Fundamental e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
26/05/2003 | Altera o anexo I da Lei nº 003/97 de setembro de 1997, que quantificou os cargos e institui o plano de cargos, carreira e salários do pessoal permanente, para alterar o número de cargos de auxiliar de serviços gerais e vencimentos, e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
19/05/2003 | | ANUAL | 2004 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
28/04/2003 | Altera o Decreto Legislativo nº 003/2000, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
28/04/2003 | Altera o Anexo II da Lei 102 de 11 de outubro de 2001, que fixa os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, para majorá-los em 35% por cento e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
28/04/2003 | Concede Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco e adota outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
28/04/2003 | Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, em cumprimento ao disposto no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
28/04/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
10/02/2003 | Dispõe sobre Alienação de Bens Móveis pertencente ao Patrimônio Municipal. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
15/01/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
15/01/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
15/01/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
15/01/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
15/01/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
15/01/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
02/12/2002 | Altera dispositivo da Lei nº 045 de 03 de julho de 1998, que cria, O PLANO DE CARGOS E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL e adota outras providências | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
21/11/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
21/11/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
04/11/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
24/09/2002 | Revoga a Lei nº 90 de 26 de março de 2001, que autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e adota outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
23/09/2002 | Institui o Código Tributário do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
19/08/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
20/05/2002 | Denomina de Severino Elias Dantas o Centro de Atividades Múltiplas da cidade de São Francisco, e adota outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
20/05/2002 | Cria no Âmbito do Município de São Francisco, o projeto São Francisco uma terra para todos Agenda 21 com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local e determina outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
16/04/2002 | Denomina de Joaquina Casimiro da Silveira o Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde desta cidade, e adota outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
12/04/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
22/03/2002 | Denomina de Conselheiro Otacílio Silveira a Praça de acesso a esta cidade, e adota outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
01/03/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
01/03/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/02/2002 | Altera Dispositivos da Lei nº 64, de 24 de Agosto de 1999, que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
04/02/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
04/02/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Cria o Programa Criança Cidadã associada às ações sócio-educativas, do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil PETI e determina outras providências. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
18/01/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
01/01/2002 | | | 2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
17/12/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/11/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/11/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/11/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/11/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
12/11/2001 | Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, e adota outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
12/11/2001 | Altera Dispositivos da Lei nº 006/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
06/11/2001 | | ANUAL | 2002 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
11/10/2001 | Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
11/10/2001 | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
11/10/2001 | Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
10/10/2001 | Determina providência de Prevenção e Controle do Tabagismo no Âmbito Municipal. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
25/09/2001 | | QUADRIENAL | 2002 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
24/09/2001 | Denomina de Manoel Vicente de Maria (Neco Rosa), o Açude Público Municipal desta cidade, e adota outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
21/09/2001 | Denomina de Rita Araújo da Silveira, o Posto de Serviço Telefônico de Riacho Seco neste Município, e adota outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
03/08/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
11/07/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
31/05/2001 | Cria o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
31/05/2001 | Cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
28/05/2001 | Cria Feriado Municipal em São Francisco, Estado da Paraíba e adota outras providências | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
23/05/2001 | | ANUAL | 2002 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
26/03/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/03/2001 | Autoriza a vinculação de Parcelas do ICMS a receber do Estado para a garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/03/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
26/03/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
09/03/2001 | Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, Auditório da Escola Municipal desta cidade e adota outras providências. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
23/02/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
23/02/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
23/02/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
23/02/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
23/02/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
04/12/2000 | Denomina de Severina Rosa da Silva, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Viturino deste Município, e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
20/11/2000 | Denomina de Maria Rosa da Conceição, a Lavanderia Pública Municipal da Comunidade de Cacimbinha II deste Município, e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
17/11/2000 | Denomina de Maria Olívia Dantas, a Biblioteca Pública Municipal desta cidade e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
11/10/2000 | | ANUAL | 2001 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
20/09/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
11/09/2000 | | ANUAL | 2001 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
11/09/2000 | Denomina de Francisco Casimiro de Melo o Açude Público Municipal da Comunidade de Prata e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
25/08/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
25/05/2000 | Denomina de Triângulo da Fé, o Cruzeiro do Distrito de Ramada declarando-o em homenagem a Irmã Salomé e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
19/04/2000 | Denomina de Francisco Sales Gadelha de Oliveira, (Dr. Chico Coréia) Escola Municipal desta cidade e adota outras providências. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
17/03/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
17/03/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
29/02/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
19/11/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
10/11/1999 | | ANUAL | 2000 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
26/10/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
29/09/1999 | | ANUAL | 2000 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
24/08/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
11/06/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
11/06/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
27/04/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
23/04/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
30/03/1999 | Denomina de Maria Paulina Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
15/03/1999 | Denomina de Raimundo Soares da Costa, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
03/03/1999 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
03/03/1999 | Denomina de Joel Martins Lopes, rua desta cidade no Conjunto Habitacional Ivone Silveira e adota outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
23/02/1999 | Denomina de José Martins Lopes o Campo de Futebol do Distrito de Ramada neste Município e adota outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
25/11/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
25/11/1998 | Denomina de Maria de Oliveira Martins, rua desta cidade e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
04/11/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
03/11/1998 | | ANUAL | 1999 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
25/09/1998 | Denomina de Maria Ivone Silveira Pereira Conjunto Habitacional desta cidade e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
25/09/1998 | Denomina de Francisco das Chagas de Andrade (Chicô Chagas) Bairro desta cidade e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
11/09/1998 | Denomina de Luiz Pereira de Oliveira o Açude Público Municipal do Sítio Paraíso e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
12/08/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
12/08/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
03/07/1998 | Institui o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
03/07/1998 | Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, na forma que especifica e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
30/06/1998 | Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de São Francisco-PB e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
06/06/1998 | | ANUAL | 1999 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
06/06/1998 | | QUADRIENAL | 1998 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
30/05/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
29/05/1998 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sítio Riacho Seco deste Município e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
29/05/1998 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Olho Dágua II e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
29/05/1998 | Assegura a Estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em casas de diversões, lazer, espetáculos culturais e praças e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
20/05/1998 | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Sítio Prata e adota outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
11/05/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial ao Magistério Municipal e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
15/04/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
18/03/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
18/02/1998 | Dispõe sobre a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
18/02/1998 | Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário de São Francisco CENDEC/SF e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
12/02/1998 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
06/01/1998 | Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma que especifica e dá outras providências. | | 1998 | LEI MUNICIPAL |
28/11/1997 | Denomina de Isaías Casimiro da Silveira o Edifício da Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, e adota outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
04/11/1997 | | ANUAL | 1998 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
06/10/1997 | Denomina de Santa Maria o Cemitério Público do Distrito de Ramada, neste Município e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
29/09/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
15/09/1997 | Institui data comemorativa no Município de São Francisco e adota outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
15/09/1997 | Dispõe sobre a da comemorativa do Dia da Cidade e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
29/08/1997 | Leio Organica Municipal | | 1997 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
28/08/1997 | Institui o Fundo Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
28/08/1997 | Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Francisco-PB, e dá outras providências correlatas. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
25/06/1997 | Denomina de Antônio Araújo da Silva, rua desta cidade e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
21/05/1997 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Viturino, e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
21/05/1997 | Denomina de Joaquim Gabriel de Sousa, rua desta cidade e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
21/05/1997 | Denomina de Hermes Casimiro de Oliveira, rua desta cidade e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
08/05/1997 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Produtores de Cacimbinha II, Município de São Francisco, e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
08/05/1997 | Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carnaúba, deste município e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
08/05/1997 | Denomina de José David de Sousa rua desta cidade e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
30/04/1997 | Fixa valores das diárias de viagens pra deslocamentos dos servidores a serviço do Município, em estágios ou treinamentos, conforme especifica e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
30/04/1997 | Denomina de Augusto Soares da Silveira rua desta cidade e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
17/04/1997 | Denomina de FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA (DONA CHIQUITA) o Centro Integrado de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
17/04/1997 | Denomina o Posto Médico do Distrito de Ramada, deste Município e dá outras providências | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
16/04/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação do Município de São Francisco, e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
16/04/1997 | DISPÕE SOBRE A VRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
10/04/1997 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
10/04/1997 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
08/04/1997 | Reconhece como de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Francisca Maria da Soledade, da Comunidade de Cacimbinha, Município de São Francisco-PB e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
08/04/1997 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
28/02/1997 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
05/02/1997 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
05/02/1997 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 1997 | LEIS COMPLEMENTARES |
24/01/1997 | Cria o Noticiário Oficial do Município e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
24/01/1997 | Estabelece normas pra contratação por tempo determinado e dá outras providências. | | 1997 | LEI MUNICIPAL |
16/01/1997 | | ANUAL | 1997 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A INTEGRAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS COMPAB E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SOBRADO, BOM JESUS, BOA VISTA, MONTEIRO, BAIA DA TRAIÇÃO, PEDRA BRANCA, JUAZEIRINHO, CABACEIRAS, LAGOA SECA, ITABAIANA, GURJÃO, SANTA LUZIA, DUAS ESTRADAS, QUIXABA E ALAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB RENOVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA- PB E SANTA CRUZ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS PARA OS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| FIXA VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, EM ESTÁGIOS OU TREINAMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 397/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DO DISTRITO DE RAMADA, DE VALDEMIRO LOPES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO - CENDEC, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 356/2014 QUE CONCEDE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE GRADATIVA E A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DOS GRADILHOS DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA MARIA NO DISTRITO DE RAMADA - SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| CRIA O PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE E ATUALIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 175, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA MUDAR A CLASSE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE DAS - II PARA DAS - I E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇUDAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ESTUDO PELO TRABALHO EM ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE EUGÊNIO CASIMIRO DE QUEIROGA A PISTA DE CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB 359, COM PERCURSO ENTRE A CIDADE DE SÃO FRANCISCO ATÉ O POSTO SILVEIRÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO CHABOCÃO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO E ATUALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA, DIAGNÓSTICO PRECOCE E HUMANIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM CÂNCER, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| CRIA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS, A SER REVERTIDA EM PROVEITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTOS DE CONSULTAS MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (CHICO DE TOCO) A QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO DE DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL) SOS PET SF PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO FRANCISCO/PB NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SÃO FRANCISCO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| NOMEIA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI O AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (CULTURA SOLIDÁRIA), DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO A MÚSICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS E AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS DE BARES E ACADEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, EM DECORRÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), INSTITUÍDAS PELO DECRETO N.º 705, DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA (AZIS SILVEIRA) A AVENIDA QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SAUDOSO ZÉ GOIABA E TERMINA EM FRENTE À ZÉ DE IRENE AVENIDA PRINCIPAL NO BAIRRO RAIMUNDA GABRIEL SOTERO LOCALIZADO LADO NORTE DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE ERNANI PEREIRA LOPES CASA DO CÂNCER DA CIDADE SÃO FRANCISCO-PB, SEDIADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 386, DE 19 DE DEZEMBRO 2016, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE SILVÂNIA FERREIRA SICUPIRA A CRECHE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA A ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE SÃO FRANCISCO AO DISTRITO DE RAMADA, ESTENDENDO-SE PELAS COMUNIDADES DE PONTA DA SERRA, DOIS RIACHOS, PRATA E O TRECHO QUE DÁ ACESSO A SERRA DO COMISSÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE IZAIAS GONÇALVES CASIMIRO, A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA RUA JOÃO LOPES DA SILVA UM BECO SEM SAÍDA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE VICENTE LUIZ DE QUEIROGA NETO A ACADEMIA INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE ARTES, CULTURA E LASER PROFESSORA ANTONIA ANTONIETA LOPES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE ANTONIO DIAS DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO PIO X DA COMUNIDADE RURAL DE SANTO AMARO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE EDILSON QUEIROGA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA QUE INICIA A ESQUERDA DA RUA JOSÉ DE JOSUÉ, FINALIZANDO NA RUA JOÃO CABRAL BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA LATERAL DIREITA DA ESCOLA ESTADUAL DORGIVAL SILVEIRA (RUA PROJETADA Nº 01) E TERMINA NA RUA JOEL MARTINS LOPES LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IVONE SILVEIRA, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 19 DE JUNHO DE 2015, AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA E DOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB), CERTIFICADOS NO TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 2019, DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE JUVENAL BARBOSA DE QUEIROGA PRAÇA PÚBLICA DE DUAS LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| CRIA A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA O ANEXO DAS METAS DA LEI Nº 394/17 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021 E ATUALIZA OS DADOS DAS LDOs LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E 352, DE 16 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| INTITUI PLANTA GENERICA DE VALORES E REGULA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DEFINE O PERÍMETRO URBANO E URBANIZÁVEL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO A VIA PÚBLICA PRIMEIRA ESQUINA CASIMIRO DE OLIVEIRA ESTENDENDO ATÉ A RUA JOÃO CABRAL, LOCALIZADA NO ATUAL BAIRRO BENTO SOARES DA SILVA, NESTA CIDADE N CIDADE, E ADOT PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE RAIMUNDO GABRIEL FELIX DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INICIA NA SEGUNDA ESQUINA DA RUA JOSÉ CASIMIRO DE OLIVEIRA - ZÉ DE JOSUÉ, COM TÉRMINO NA RUA HERCÍLIO CASIMIRO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2019 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA ZÉ DE JOSUÉ INICIA NO FINAL DA RUA EDNALDO ELIAS XAVIER (EM FRE MATADOURO PÚBLICO) E TÉRMINO NA PB 359, LOCALIZADA NO BAIRRO BENTO SOARES, NESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE BENTO SOARES DA SILVA A ÁREA URBANA CORRESPONDENTE A BAIXADA, LOCALIZADA NA PARTE OESTE DESTA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 19 DE JUNHO DE 2015, PARA ADEQUAR A META Nº 1 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DENOMINA DE ANDRESSA KAROLINE LOPES DE MORAIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE RAMADA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| CONCEDE REAJUSTE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA (FAMUP), COMO MEIO DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE CRIADA PELA LEI Nº 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| INSTITUI BOLSAS DE MONITORIA PARA PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB PARA O PERÍODO DE 2018/2021. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICÍPAIS Nº 352, DE 16 JUNHO DE 2014, E 327, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| Cria cargos na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de São Francisco, Paraíba, e dá outras providências | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA AO SETOR DE PAGAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |